DESPACHO Nº 781, DE 9 DE MARÇO DE 2026

DESPACHO Nº 781, DE 9 DE MARÇO DE 2026
Processos nº: 48500.902628/2024-11. Interessados: EOLICA SERRA DO
MATO I ENERGY S.A (32.398.781/0001-00); EOLICA SERRA DO MATO II ENERGY
S.A (32.326.077/0001-42); EOLICA SERRA DO MATO III ENERGY S.A.
(32.326.123/0001-03); EOLICA SERRA DO MATO IV ENERGY S.A.
(32.326.120/0001-70); SERROTE I GERACAO DE ENERGIA ELETRICA S.A.
(32.398.775/0001-53); SERROTE II GERACAO DE ENERGIA ELETRICA S.A.
(32.398.720/0001-43); SERROTE III GERACAO DE ENERGIA ELETRICA S.A.
(32.398.682/0001-29); SERROTE IV GERACAO DE ENERGIA ELETRICA S.A.
(32.398.772/0001-10); SERROTE V GERACAO DE ENERGIA ELETRICA S.A.
(32.398.761/0001-30); SERROTE VI GERACAO DE ENERGIA ELETRICA S.A.
(32.398.764/0001-73); SERROTE VII GERACAO DE ENERGIA ELETRICA S.A.
(32.398.767/0001-07); SERROTE VIII GERACAO DE ENERGIA ELETRICA S.A.
(32.398.765/0001-18); SERRA DO MATO III ENERGIA SOLAR S.A.
(36.205.095/0001-27); SERRA DO MATO IV ENERGIA SOLAR S.A.
(36.159.672/0001-91). Decisão: Arquivar os Autos de Infração nº 557/2024-SFT
e nº 559/2024-SFT; e cancelar as Não Conformidades N.1/N.4 dos Autos de
Infração nº 547/2024-SFT; 548/2024-SFT; 549/2024-SFT; 550/2024-SFT;
551/2024-SFT; 552/2024-SFT; 553/2024-SFT; 554/2024-SFT; 555/2024-SFT;
556/2024-SFT; 558/2024-SFT; 560/2024-SFT; 561/2024-SFT; e 562/2024-SFT,que
se referem às EOLs Serra do Mato I a VI e Serrote I a VIII. A íntegra deste
Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
GIÁCOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA
Superintendente