DESPACHO Nº 765, DE 6 DE MARÇO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 80. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 10/03/2026

DESPACHO Nº 765, DE 6 DE MARÇO DE 2026
Processo nº: 48500.004049/2026-74. Interessado: Asa Branca Transmissora de
Energia S.A., CNPJ 44.323.802/0001-08. Decisão: Alterar a Resolução Autorizativa nº
16.164, de 6 de maio de 2025. A íntegra deste Despacho consta dos autos e encontra-se
disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 283, de 30 de janeiro de 2026, constante no Processo n°
48500.903398/2022-45, publicado no D.O. de 11.02.2026, seção 1, p. 85, v. 164, n. 29; no
Texto Integral, retificar o Anexo. No Anexo, na linha 5, coluna 2, onde se lê "13.748" leia-
se: "24.059". A íntegra do Despacho consta dos autos e está disponível no endereço
eletrônico biblioteca.aneel.gov.br.
RETIFICAÇÂO
No Despacho nº 284, de 30 de janeiro de 2026, constante no Processo n°
48500.903399/2022-90, publicado no D.O. de 11.02.2026, seção 1, p. 85, v. 164, n. 29; no
Texto Integral, retificar o Anexo. No Anexo, na linha 5, coluna 2, onde se lê "27.000" leia-
se: "13.748". A íntegra do Despacho consta dos autos e está disponível no endereço
eletrônico biblioteca.aneel.gov.br.
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 304, de 02 de fevereiro de 2026, constante no Processo n°
48500.903403/2022-10, publicado no D.O. de 11.02.2026, seção 1, p. 85, v. 164, n. 29; no
Texto Integral, retificar o Anexo. No Anexo, na linha 4, coluna 2, onde se lê "4", leia-se:
"7". A íntegra do Despacho consta dos autos e está disponível no endereço eletrônico
biblioteca.aneel.gov.br.

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