DESPACHO Nº 35.464/GEDIS/ANM/2026

DESPACHO Nº 35.464/GEDIS/ANM/2026
1837 - Fase: NÃO CONHECE RECONSIDERAÇÃO / RECURSO PUBL
NomeS doS interpostadorES: FERLIG FERRO LIGA LTDA e Gecal Indústria e
Comércio de Produtos Minerais Ltda.
ANDRÉ ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 74/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Nega provimento ao recurso interposto(2853)
866.298/2016 - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE
834.488/2008 - HENRIQUE MACHADO E SILVA
815.323/2025 - CAULITEK MINERACAO LTDA
832.812/2024 - COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE
DIAMANTINA LTDA
831.142/2024 - NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS
NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
830.445/2021 - JOÃO BOSCO CORDEIRO
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 76/2026
Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua
averbação(1938)
Beneficiária: DA GUARDA ENVASADORA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - CNPJ
50.918.950/0001-78 - JAN ENVASADORA DE AGUAS MINERAIS LTDA - Direitos Cindidos:
Processo nº 815.485/1992 - Portaria de Lavra Nº 661/2025
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 78/2026
Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos
minerarios(1930)
Exequente: JEVERSON BUECK SALVADOR - Processo nº 896.079/2017 - G A M
STONE LTDA - Requerimento de Lavra Nº /
Exequente: JEVERSON BUECK SALVADOR - Processo nº 871.026/2018 - G A M
STONE LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 224 /2019
Exequente: JEVERSON BUECK SALVADOR - Processo nº 896.150/2018 - G A M
STONE LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 9280 /2018
Exequente: JEVERSON BUECK SALVADOR - Processo nº 830.336/2019 - G A M
STONE LTDA - Requerimento de Lavra Nº /
Exequente: JEVERSON BUECK SALVADOR - Processo nº 830.491/2019 - G A M
STONE LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 1943 /2020
Exequente: JEVERSON BUECK SALVADOR - Processo nº 830.735/2021 - G A M
STONE LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 7013 /2021
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CPF ou CNPJ - Processo nº
003.035/1963 - ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS SA - Portaria de Lavra Nº 1345/1980
Exequente: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CPF ou CNPJ - Processo nº
005.962/1956 - ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS SA - Portaria de Lavra Nº
44414/1958
Autoriza a averbação de transferência de direitos minerários por determinação
judicial(2793)
831.643/2003 - OSVALDO GONÇALVES DA CRUZ ME - AUTORIZA a publicação do
ato de Transferência de titularidade do Processo Minerário 27203.831643/2003-29 -
Requerimento de Lavra, protocolizado em 22/05/2015, para Galvani do Nordeste
Mineração LTDA - CNPJ: 22.517.257/0001-58 , acatando Decisão Judicial prolatada nos
autos do Processo Judicial 1000866-41.2018.8.26.0428, expedida em 05/11/2025, pela M.M
Juíza de Direito Dra. Patrícia Ribeiro Bacciotti Parisi, da 2ª Vara do Foro de Paulínia
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 83/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(199)
815.520/2015-ARIEL CARLOS SCHROEDER-OF. N°12014/2026/DIVFFO/ANM-DOU
de 05/03/2026
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 84/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
810.695/2010-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
E PILHAS DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE PILHAS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE PILHAS - EIXO CENTRAL
DESPACHO
Relação nº 3/2026
Indefere requerimento - PILHAS(3036)
Pilha Satinoco - MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA -
930.086/2005 - Requerimento de SEI n° 19146028
CARLOS EDUARDO COUTO CONEGUNDES
Coordenador