AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 115, DE 9 DE MARÇO DE 2026

AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 115, DE 9 DE MARÇO DE 2026
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.230424/2025-10, e
considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de
2015, torna público o seguinte ato:
Art.1º Fica a Empresa Latitude Logística Portuária S.A., cujo registro no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 34.956.980/0001-12, autorizada a operar um
Terminal Aquaviário para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e
combustíveis Classe I a III (Norma ABNT NBR 17.505) no município de Belém, Estado do
Pará, composto pelas seguintes instalações:
1.13 (treze) tanques verticais:
. .Bacia .Número do
Tanque
.Tipo de
Tanque
.Tipo de Teto .Material .Diâmetro
(m)
.Altura
(m)
.Volume
Nominal (m3)
.Classe de
Produtos
. .7 .TQ-09 .Aéreo
vertical
.Fixo .Aço
carbono
.12,978 .12,848 .1300,932 .Classe II
. .9 .TQ-10 .Aéreo
vertical
.Fixo .Aço
carbono
.12,976 .12,862 .1324,154 .Classe II
. .8 .TQ-11 .Aéreo
vertical
.Fixo c/ selo
flutuante
.Aço
carbono
.18,284 .13,838 .3358,984 .Classe I a III
. .10 .TQ-12 .Aéreo
vertical
.Fixo .Aço
carbono
.12,184 .13,830 .1517,687 .Classe II
. .11 .TQ-30 .Aéreo
vertical
.Fixo .Aço
carbono
.18,280 .15,410 .3662,517 .Classe I a III
. .11 .TQ-31 .Aéreo
vertical
.Fixo .Aço
carbono
.9,130 .10,140 .586,344 .Classe I a III
. .11 .TQ-32 .Aéreo
vertical
.Fixo .Aço
carbono
.15,240 .15,440 .2628,551 .Classe I a III
. .11 .TQ-33 .Aéreo
vertical
.Fixo .Aço
carbono
.9,140 .10,260 .596,798 .Classe I a III
. .11 .TQ-40 .Aéreo
vertical
.Fixo .Aço
carbono
.12,800 .15,670 .1867,084 .Classe I a III
. .11 .TQ-1005 .Aéreo
vertical
.Fixo .Aço
carbono
.15,270 .14,400 .2637,000 .Classe II
. .11 .TQ-1006 .Aéreo
vertical
.Fixo .Aço
carbono
.17,180 .14,400 .3338,000 .Classe II
. .12 .TQ-1002 .Aéreo
vertical
.Fixo c/ selo
flutuante
.Aço
carbono
.26,740 .16,800 .9435,000 .Classe I
. .12 .TQ-1004 .Aéreo
vertical
.Fixo c/ selo
flutuante
.Aço
carbono
.26,740 .16,800 .9435,000 .Classe I
2.01 (um) duto portuário
. .TAG .Origem .Destino .Material .Diâmetro
Nominal
(pol)
.Extensão
(km)
.Produtos .Pressão
Normal
(kgf/cm²)
.Vazão
(m³/h)
. .8"-BSLE-
MULTI-AC-
D-004
.Duto
existente
oriundo do
píer (Ponto
A)
.Latitude
Logística
(bacia 12)
.Aço
Carbono
API 5L
.8" .0,042 .Gasolina A .7,00 .700
3.03 (três) dutos de transferência
. .TAG .Origem .Destino .Material .Diâmetro
Nominal
(pol)
.Extensão
(km)
.Produtos .Pressão
Normal
(kgf/cm²)
.Vazão
(m³/h)
. .10"-
BSLEMULTI-
ACD-001
.Bombas de
Transferência -
Latitude Logística
.Petróleo
Sabbá /
Ipiranga
.Aço
Carbono
ASTM A53
.10" .0,126 .Multiproduto .6,55 .300 -
450
. .10"-
BSLEMULTI-
ACD-002
.Bombas de
Transferência -
Latitude Logística
.Petróleo
Sabbá /
Ipiranga
.Aço
Carbono
ASTM A53
.10" .0,126 .Multiproduto .8,16 .300 -
450
. .10"-
BSLEMULTI-
ACD-003
.Bombas de
Transferência -
Latitude Logística
.Petróleo
Sabbá /
Ipiranga
.Aço
Carbono
ASTM A53
.10" .0,126 .Multiproduto .8,16 .300 -
450
4.01 (uma) plataforma de carregamento rodoviário, composta por 1 (uma) ilha
com 02 (duas) baias, com capacidade para carregar até 02 (dois) caminhões-tanque
simultaneamente;
Art.2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as
condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.
Art. 3º Fica revogada a Autorização ANP nº 803/2025, publicada no diário oficial
da União em 23 de dezembro de 2025.
Art.4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
PRISCILA RAQUEL KAZMIERCZAK