AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 114, DE 9 DE MARÇO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 84. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 10/03/2026

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 114, DE 9 DE MARÇO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.202839/2026-76, resolve: autorizar a empresa ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO
S.A., CNPJ nº 03.987.364/0011-77, a operar a instalação de distribuição de combustíveis
líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Rua Transmaicá 701 B, Área Verde,
Santarém/PA, 68017-080 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -
02:26:24,670; -54:40:50,660 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de
8.340,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 399, de 27 de junho de 2022.
. .TQ .Ø
(m)
.Altura
(m)
.Capacidade
(m³)
.Classe .Tipo
. .1 .9,55 .12,00 .855,00 .I, II ou III .Vertical Aéreo
. .2 .9,55 .12,00 .855,00 .I, II ou III .Vertical Aéreo
. .3 .9,55 .12,00 .855,00 .I, II ou III .Vertical Aéreo
. .4 .9,55 .12,00 .855,00 .I, II ou III .Vertical Aéreo
. .5 .11,46 .12,00 .1.230,00 .I, II ou III .Vertical Aéreo
. .6 .11,46 .12,00 .1.230,00 .I, II ou III .Vertical Aéreo
. .7 .11,46 .12,00 .1.230,00 .I, II ou III .Vertical Aéreo
. .8 .11,46 .12,00 .1.230,00 .I, II ou III .Vertical Aéreo
DIOGO VALERIO

Empresas citadas