ATO Nº 3.273, DE 9 DE MARÇO DE 2026

ATO Nº 3.273, DE 9 DE MARÇO DE 2026
Processo nº 53516.000526/2026-93: Extingui, por renúncia, a autorização
outorgada à AGUINALDO DA SILVA DOS SANTOS, CPF nº ***.183.909-**, para explorar o
Serviço de Interesse Restrito e declara notificado o desinteresse para exploração de todas
as modalidades de serviço associadas à autorização ora extinta, bem como a extinção das
outorgas de uso das radiofrequências associadas.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATOS DE 9 DE MARÇO DE 2026
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 3.274 - Processo nº 53516.000681/2026-18: RAFAEL SALVATTI, CPF nº ***.029.509-**.
Nº 3.275 - Processo nº 53516.000682/2026-54: 47.801.175 ISMAEL CORREA, CNPJ nº
47.801.175/0001-61.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente