ATO Nº 3.146, DE 5 DE MARÇO DE 2026

ATO Nº 3.146, DE 5 DE MARÇO DE 2026
Outorgar autorização para uso de radiofrequências Sistema de Comunicação
102,3 Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
11.692.592/0001-76, no município de Pires do Rio/GO, até 27/11/2029, a contar da data de
publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de
Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade.
JORDAN SILVA DE PAIVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 9 DE MARÇO DE 2026
Nº 3.280 - Processo nº 53569.000426/2026-41. Expede autorização a Juliana do Socorro Lobato
Amaral, CPF nº ***.527.822.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 3.282 - Processo nº 53569.000439/2026-11. Expede autorização à Estaleiro Velar Ltda, CNPJ
nº 58100664000102, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 3.287 - Processo nº 53569.000421/2026-19. Expede autorização a Rogerio Albino de Sousa,
CPF nº ***.964.383.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 3.290 - Processo nº 53569.000444/2026-23. Expede autorização a Marlon Ribeiro Silva, CPF
nº ***.063.422.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente