ATO Nº 3.082, DE 3 DE MARÇO DE 2026

ATO Nº 3.082, DE 3 DE MARÇO DE 2026
Outorga autorização para uso de Radiofrequência à FUNDAÇÃO SANTA CRUZ DE
JEQUITINHONHA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada,
CNPJ nº 18.383.125/0001-03, no município de Jequitinhonha/MG, até 12/08/2029, visando
execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de
Programas, na referida cidade.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 5 DE MARÇO DE 2026
Nº 3.141 - Expede autorização a TRIADE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA, CNPJ nº
35.803.248/0001-75, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 3.200 - Expede autorização a MH PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 46.300.417/0001-70,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente