ATO Nº 1.935, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 11. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 10/03/2026

ATO Nº 1.935, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº 53115.002588/2026-52. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MUSICA REGIONAL COMUNICAÇÃO E
CULTURA, CNPJ 31.961.209/0001-45, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária,
na localidade de Monteiro Lobato/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente

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