ATA Nº 4, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

ATA Nº 4, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
(Sessão Ordinária da 1ª Câmara)
Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares
Bugarin
Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Primeira
Câmara, com a presença dos Ministros Benjamin Zymler, Bruno Dantas e Jhonatan de
Jesus; do Ministro-Substituto Weder de Oliveira; e do Representante do Ministério
Público, Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin.
Ausente o Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, em razão de
licença para tratamento de saúde.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a Ata nº 3, referente à sessão realizada em 24
de fevereiro de 2026.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
TC-027.521/2017-6, cujo Relator é o Ministro Benjamin Zymler;
TC-002.447/2022-3, cujo Relator é o Ministro Bruno Dantas; e
TC-021.897/2025-5, TC-031.077/2015-3 e TC-032.714/2023-8, cujo Relator é o
Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 640 a 772.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 588 a 639, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os relatórios
e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÃO ORAL
Na apreciação do processo TC-042.907/2021-7, cujo relator é o Ministro
Walton Alencar Rodrigues, o Dr. Rodrigo Fardin não compareceu para produzir a
sustentação oral que havia requerido em nome de Edmilson Meireles de Oliveira. Acórdão
639.
ACÓRDÃOS APROVADOS