ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSificação TOXICOLÓGICA ----------------------------- BASF Agricultural Solutions Brasil Ltda. - 59.844.287/0001-89 Liberty Técnico 25351.543919/2023-39 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0877587/23-0 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência ----------------------------- Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. - 08.911.564/0001-98 Fluazinam Técnico SC 25351.154048/2025-44 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1157658/25-3 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência ----------------------------- CAC Química do Brasil Ltda. - 30.068.724/0001-38 Cialofope Butílico Técnico CAC 25351.151578/2024-50 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0405433/24-7 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência ----------------------------- CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda. - 18.858.234/0001-30 Lambda-Cialotrina Técnico CHD'S II 25351.604648/2021-33 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4210092/21-5 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência ----------------------------- GSP AGROQUÍMICA DO BRASIL LTDA - 48.519.570/0001-19 ESTEEM 320 SC 25351247012/2021-80 5065 - Produto formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3513411/21-9 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico ----------------------------- Helm do Brasil Mercantil Ltda. - 47.176.755/0001-05 Lambda-Cialotrina H Técnico Helm 25351.633786/2021-20 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4264777/21-6 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência ----------------------------- Perterra Insumos Agropecuários S.A. - 33.824.613/0001-00 Clorotalonil WU Técnico Perterra 25351.907114/2024-17 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0035150/24-6 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência ----------------------------- RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 10.486.463/0001-69 DEQUATOX 25351.515047/2023-19 5065 - Produto formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0832007/23-4 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico Diflufenicam Técnico Rainbow 25351.256608/2023-32 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0416075/23-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência ----------------------------- Solagro Soluções Agrícolas Ltda. - 48.212.546/0001-32 Diquat Técnico Noon 25351.568476/2023-99 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0921038/23-2 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência ----------------------------- Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda. - 05.280.269/0001-92 Difenoconazol Técnico Tecnomyl II 25351.613747/2023-78 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0993008/23-2 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência ----------------------------- ZHONGSHAN QUÍMICA DO BRASIL LTDA - 28.514.525/0001-64 GLUFO ZS 25351.941794/2024-90 5065 - Produto formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0089858/24-7 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
RESOLUÇÃO-RE Nº 902, DE 5 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 126. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 09/03/2026