ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO desistida, EXPEDIENTE desistido, expediente do pedido de desistência ----------------------------- GSP AGROQUÍMICA DO BRASIL LTDA. - 48.519.570/0001-19 LAMBDA TÉCNICO GSP 25351.223819/2023-99 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0364911/23-9, 0197485/26-0 ----------------------------- RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 10.486.463/0001-69 FLEZAPA 25351.122107/2019-09 5097 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL I - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0185070/19-1, 0197585/26-4
RESOLUÇÃO-RE Nº 898, DE 5 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 125. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 09/03/2026