ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 173426 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) ----------------------------------------- EMPHASYS IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA / 07.850.730/0001-20 EXTRATO DE CASCA DE PINUS RADIATA 25351.654882/2022-92 4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 5083932/22-9 -------------------------------------- FINZELBERG ATIVOS NATURAIS LTDA / 18.894.292/0001-19 EXTRATO SECO DE LIMAO-VERBENA 25351.472510/2023-21 4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 0763604/23-2 -------------------------------------- NUTRICONNECTION CONSULTORIA LTDA / 29.953.784/0001-54 LACTICASEIBACILLUS PARACASEI 25351.412864/2024-05 4107 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE PROBIÓTICOS / 1309716/24-2 LACTIPLANTIBACILLUS PLANTARUM 299V 25351.411442/2024-12 4107 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE PROBIÓTICOS / 1295458/24-1 LACTIPLANTIBACILLUS PLANTARUM 25351.412903/2024-66 4107 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE PROBIÓTICOS / 1310101/24-8 LACTIPLANTIBACILLUS PLANTARUM 299V 25351.412882/2024-89 4107 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE PROBIÓTICOS / 1309942/24-2 LACTIPLANTIBACILLUS PLANTARUM 25351.413605/2024-93 4107 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE PROBIÓTICOS / 1316018/24-5 -------------------------------------- PAVERSUL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 94.526.514/0001-29 CHLORELLA PYRENOIDOSA EM PO 25351.163007/2025-49 4133 - AVALIAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO EM RELAÇÃO A INGREDIENTES JÁ APROVADOS / 1207834/25-4
RESOLUÇÃO-RE Nº 887, DE 5 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 100. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 09/03/2026