O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 58.261.331 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 25 122 35.897.993 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 25 122 35.897.993 F 3- ODC 2 90 0 1000 31.089.389 F 3- ODC 2 91 0 1000 51.118 F 4-INV 2 90 0 1000 4.757.486 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 25 122 602.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 25 122 602.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 602.000 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 25 126 15.615.708 0032 218T 5664 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Em Brasília - DF 25 126 15.615.708 F 3- ODC 2 90 0 1000 9.817.320 F 4-INV 2 90 0 1000 5.798.388 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 25 128 450.000 0032 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional 25 128 450.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 450.000 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 25 131 5.695.630 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 25 131 5.695.630 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 5.695.630 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 99.253.559 .Operações Especiais 0909 00OE Remuneração da Empresa Pré-Sal Petróleo S.A. pela Gestão de Contratos 28 846 99.208.559 0909 00OE 0001 Remuneração da Empresa Pré-Sal Petróleo S.A. pela Gestão de Contratos - Nacional 28 846 99.208.559 F 3- ODC 2 80 0 1000 28.728.876 F 3- ODC 2 90 0 1000 70.479.683 0909 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados 25 211 45.000 0909 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados - Exterior 25 211 45.000 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 45.000 3101 Energia Elétrica 1.700.000 .Atividades 3101 21BA Coordenação das Ações de Gestão e Monitoramento do Setor Elétrico 25 752 1.700.000 3101 21BA 0001 Coordenação das Ações de Gestão e Monitoramento do Setor Elétrico - Nacional 25 752 1.700.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.700.000 3102 Mineração Segura e Sustentável 1.802.374 .Atividades 3102 4887 Gestão das Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral 22 663 1.802.374 3102 4887 0001 Gestão das Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral - Nacional 22 663 1.802.374 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.802.374 3103 Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 1.853.417 .Atividades 3103 2E91 Apoio à Política Nacional de Biocombustíveis - RenovaBio 25 754 1.000.000 3103 2E91 0001 Apoio à Política Nacional de Biocombustíveis - RenovaBio - Nacional 25 754 1.000.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 700.000 F 4-INV 2 90 0 1000 300.000 3103 4892 Planejamento dos Setores de Petróleo, Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis 25 121 853.417 3103 4892 0001 Planejamento dos Setores de Petróleo, Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional 25 121 853.417 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 853.417 3107 Transição Energética 700.000 .Atividades 3107 4897 Transição Energética e Planejamento 25 121 700.000 3107 4897 0001 Transição Energética e Planejamento - Nacional 25 121 700.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 700.000 .TOTAL - FISCAL 163.570.681 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 163.570.681 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 746.206 .Atividades 2321 2397 Conhecimento para Gestão e Ampliação da Oferta Hídrica 22 544 746.206 2321 2397 0001 Conhecimento para Gestão e Ampliação da Oferta Hídrica - Nacional 22 544 746.206 F 3- ODC 2 90 0 1000 677.706 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 68.500 .TOTAL - FISCAL 746.206 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 746.206 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 16.624.592 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 25 122 16.266.258 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 25 122 16.266.258 F 3- ODC 2 90 0 1000 12.746.966 F 3- ODC 2 91 0 1000 2.828.857 F 4-INV 2 90 0 1000 690.435 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 25 122 358.334 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 25 122 358.334 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 358.334 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 285.746 .Operações Especiais 0909 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados 25 211 285.746 0909 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados - Exterior 25 211 285.746 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 285.746 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 196.200 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 196.200 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 196.200 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 196.200 .TOTAL - FISCAL 17.106.538 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 17.106.538 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32398 - Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 9.530 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 9.530 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 9.530 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 9.530 2306 Política Nuclear 14.702.580 .Atividades 2306 20V1 Fabricação de Equipamentos Pesados para as Indústrias Nuclear e de Alta Tecnologia 25 572 14.702.580 2306 20V1 3303 Fabricação de Equipamentos Pesados para as Indústrias Nuclear e de Alta Tecnologia - No Município de Itaguaí - RJ 25 572 14.702.580 F 3- ODC 2 90 0 1000 9.625.811 F 3- ODC 2 91 0 1000 3.234.992 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 1.841.777 3101 Energia Elétrica 6.911.992 .Atividades 3101 21BE Fabricação de Equipamentos destinados à Indústria de Petróleo e Gás, Offshore e Torres de Transmissão 25 751 6.911.992 3101 21BE 3303 Fabricação de Equipamentos destinados à Indústria de Petróleo e Gás, Offshore e Torres de Transmissão - No Município de Itaguaí - RJ 25 751 6.911.992 F 3- ODC 2 90 0 1000 5.333.098 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 1.578.894 .TOTAL - FISCAL 21.624.102 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 21.624.102 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 17.276.654 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 24 122 17.276.654 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 24 122 17.276.654 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 17.276.654 .TOTAL - FISCAL 17.276.654 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 17.276.654 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5128 Bolsa Família: Proteção Social por meio da Transferência de Renda e da Articulação de Políticas Públicas 19.065.970 .Atividades 5128 8442 Transferência Direta e Condicionada de Renda às Famílias Beneficiárias do Programa Bolsa Família 08 246 19.065.970 5128 8442 0001 Transferência Direta e Condicionada de Renda às Famílias Beneficiárias do Programa Bolsa Família - Nacional 08 246 19.065.970 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1001 19.065.970 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 19.065.970 .TOTAL - GERAL 19.065.970
PORTARIA SOF/MPO Nº 63, DE 5 DE MARÇO DE 2026 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 85. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 09/03/2026