PORTARIA SFA-RS/SE/MAPA Nº 56, DE 4 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA SFA-RS/SE/MAPA Nº 56, DE 4 DE MARÇO DE 2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento
Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela
Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, nos arts. 40 e 49 do Anexo I ao Decreto
n.° 12.642, de 1° de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 3º, da
Instrução Normativa nº 6, de 16 de janeiro de 2018, alterada pela Portaria nº 593, de 30
de junho de 2023, e o que consta do processo nº 21042.011053/2020-91, resolve:
Art. 1º Habilitar os Médicos Veterinários abaixo discriminados para execução
das atividades conforme diretrizes gerais para prevenção, controle e erradicação do
mormo, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos - (PNSE), no estado do
Rio Grande do Sul.
I - ALINE LUANA BONELLA - CRMV 23443-RS;
II - AMANDA BERTOLI MEREGALLI - CRMV 24898-RS;
III - ANA CLAUDIA FRANCESCHI DE LIMA - CRMV 24061-RS;
IV - CAMILA LORINI - CRMV 25014-RS;
V - CARLA NATANIELE DE VARGAS TEIXEIRA - CRMV 24212-RS;
VI - CATARINA PETZOLD ROTTER - CRMV 24955-RS;
VII - CÍNTIA ELY SILVEIRA - CRMV 25040-RS;
VIII - EDUARDA TEIXEIRA TEIXEIRA - CRMV 24897-RS;
IX - JOÃO MIGUEL GUERINI - CRMV 25077-RS;
X - KAUANE DE MATOS DUTRA - CRMV 24894-RS;
XI - LUAN NATIEL PASCHOAL - CRMV 24652-RS;
XII - LUCAS CARDOZO DA SILVA - CRMV 24688-RS;
XIII - LUCIANO DOS SANTOS SOUZA - CRMV 24441-RS;
XIV - LUIZA BELEGANTE NERVO - CRMV 24993-RS;
XV - MARIA INÊS FRANK - CRMV 24737-RS;
XVI - RAFAELA CONTE LAITARTE - CRMV 24929-RS;
XVII - THAIS REGINA VIEIRA SILVA - CRMV 5089-RS; e
XVIII - WELITON LUIZ MARAFON - CRMV 24744-RS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA