ANEXO PROPOSTAS DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS APTAS À CONTRATAÇÃO . .UF .MUNICÍPIO .IDENTIFICAÇÃO DA PROPOSTA (HASH) .TIPO DE PROPONENTE .CNPJ PROPONENTE .CNPJ TOMADOR .NOME DO EMPREENDIMENTO .REFERÊNCIA .UNIDADES HABITACIONAIS AUTORIZADAS . .PB .João Pessoa .3d9f0132-9adc- 4573-b1be- 6e748a402bf4 .Construtora .13959986000173 .13959986000173 .RESIDENCIAL VILA DO SOL I .inciso I, do art. 3º da Portaria MCID nº 488, de 2025 (CADASTRO HABITACIONAL) .200 . .PB .João Pessoa .27405b79-f876- 48f9-baab- 98d3ea71ea6a .Construtora .13959986000173 .13959986000173 .RESIDENCIAL VILA DO SOL II .inciso I, do art. 3º da Portaria MCID nº 488, de 2025 (CADASTRO HABITACIONAL) .200 TOTAL DE UNIDADES HABITACIONAIS: .400
PORTARIA MCID Nº 221, DE 5 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 13. Órgão: Ministério das Cidades — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 09/03/2026