PORTARIA ICMBIO Nº 1.201, DE 6 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA ICMBIO Nº 1.201, DE 6 DE MARÇO DE 2026
Revoga a Portaria ICMBio nº 116, de 12 de fevereiro de
2020 (processo ICMBio nº 02070.001144/2020-37).
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das
competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258,
de 25 de novembro de 2024, resolve:
Art. 1º Fica revogada a Portaria ICMBio nº 116, de 12 de fevereiro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2020, nº 32, Seção 1, p. 87, com
a consequente extinção do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Abrolhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO OLIVEIRA PIRES