PORTARIA CONJUNTA Nº 35, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO e a SECRETÁRIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando as disposições da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994; do Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010; e da Portaria Interministerial nº 191, de 13 de março de 2012, resolvem: Art. 1º Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), CNPJ nº 82.895.327/0001-33, a atuar como fundação de apoio ao Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), conforme o processo nº 23000.005715/2026-00. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS VINICIUS DAVID Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação ANDREA BRITO LATGÉ Secretária de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
PORTARIA CONJUNTA Nº 35, DE 5 DE MARÇO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 38. Órgão: Ministério da Educação — SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR. Todos os atos de 09/03/2026