PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 5 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 5 DE MARÇO DE 2026
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO e a SECRETÁRIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições
e considerando as disposições da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994;
do Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010; e da Portaria
Interministerial nº 191, de 13 de março de 2012, resolvem:
Art. 1º Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano,
para a Fundação Médica do Rio Grande do Sul (FUNDMED), CNPJ nº
94.391.901/0001-03, atuar como fundação de apoio ao Hospital Escola da
Universidade Federal de Pelotas (HE-UFPEL/EBSERH), conforme o processo nº
23000.057505/2025-16.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS VINICIUS DAVID
Secretário de Educação Superior do Ministério da
Educação
ANDREA BRITO LATGÉ
Secretária de Políticas e Programas Estratégicos
do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação