PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 434, DE 6 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: O Dia do Chacal - Temporada 1 Título Original: The Day of the Jackal País de Origem: Estados Unidos e Grã-Bretanha Ano de Produção: 2024 Categoria: Obra seriada Diretor(es): Brian Kirk, Paul Wilmshurst Produtor(es)/Criador(es): Ronan Bennett Distribuidor(es): Disney+ Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas e violência extrema Processo: 08017.003245/2024-05 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 434, DE 6 DE MARÇO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 58. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 09/03/2026