PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 413, DE 6 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Aisha Não Pode Voar Título Original: Aisha Can't Fly Way País de Origem: Alemanha, Catar, Egito, França e Tunísia Ano de Produção: 2025 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Morad Mostafa Produtor(es)/Criador(es): AAFilms, Film-Clinic, MAD Solutions Distribuidor(es): Pandora Filmes Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas, violência extrema e violência sexual Processo: 08017.000359/2026-57 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 413, DE 6 DE MARÇO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 56. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 09/03/2026