PORTARIA Nº 6.289, DE 6 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº 6.289, DE 6 DE MARÇO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, usando das
atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 08505.015959/2023-75, do Ministério da Justiça
e Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II
e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, REMBERTO CHECO SARMIENTO, de
nacionalidade boliviana, filho de Lidia Sarmento Guispe, nascido no Estado Plurinacional
da Bolívia, em 8 de agosto de 2000, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao
cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder
Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 9 (nove) anos,
8 (oito) meses e 20 (vinte) dias, a partir da execução da medida.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
DESPACHOS DE 6 DE MARÇO DE 2026
Código: 732.198
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0618919/2025
Interessado: VILENDA LOUIS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente
não apresentou legalização/apostilamento e tradução do atestado de antecedentes
criminais do país de origem, não atendendo ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da
Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
Substituta
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA
DESPACHOS
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de EDOUARD BERRELUS, incluído na
Portaria nº 4.125, de 14 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de
15 de outubro de 2024, é BERRELUS EDOUARD, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08018.015956/2026-76
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de ADIL HAMEED, incluído nas
Portarias de 15 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 16 de
agosto de 2019, é RUKHSANA YASMEEN, e não como publicado anteriormente. Processo
nº 08018.015902/2026-19
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o número correto do RNM de ESENIIA GOLOVANETS, incluído na
Portaria nº 6.095, de 14 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de
15 de janeiro de 2026, é B324179-1, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.015772/2026-14
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de EUGENIA ARIANA HERNANDEZ
ZAMBRANO, incluído na Portaria nº 5.925, de 28 de novembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 01 de dezembro de 2025, é JOAN ANDRES HERNANDEZ
BELISARIO e SONIA LISBETH ZAMBRANO PABON, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08018.015707/2026-81
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que SAFIRA MARTINE, incluída na Portaria nº 5.592, de 23 de
setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de setembro de 2025,
passou a assinar SAFIRA MARTINE ALEXANDRE, em virtude de haver contraído
matrimônio com JUNIOR ALEXANDRE, em 04 de junho de 2018, conforme Certidão de
Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais, Comarca:
Bento Gonçalves-RS Matrícula 099838 01 55 2018 3 00003 110 0000414 66. Processo
nº 08018.015470/2026-38
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de EVENS ULYSSE, incluído na Portaria
nº 5.846, de 10 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro de 2025, é LEONCIER ULYSSE, e não como publicado anteriormente. Processo
nº 08018.015446/2026-07
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de MANSOUR BA, incluído na Portaria
nº 6.101, de 15 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 16 de
janeiro de 2026, é LAMANE FALL, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.015080/2026-68
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de GORY YEHIA AHMED MOHAMED
ABDELAZIM HEGAZY, incluído na Portaria nº 5.291, de 24 de julho de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, é YEHIA AHMED MOHAMED
ABDELAZIM HEGAZY e SARA ELSAYED DARWISH MOHAMED HASSAN SHEHATA, e não
como publicado anteriormente.
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de MALLE KANDJI, incluído na Portaria
nº 5.598, de 24 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de
setembro de 2025, é OMAR KANDJI, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.014387/2026-41
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que a exata data de nascimento de MARIA LUISA CHAVEZ SALDANA,
incluído na Portaria nº 918, de 01 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 04 de novembro de 2019, é 16 de dezembro de 1966, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.014381/2026-74
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que os dados corretos de MARGARITA HERNANDEZ CABRERA,
incluído na Portaria nº 5.024, de 23 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 26 de maio de 2025, são: MARGARITA HERNÁNDEZ CABRERA- V811957-R,
natural de Cuba, nascida em 1 de abril de 1992, filha de FELIPE HERNÁNDEZ GARCÍA
E THAMARA VICTORIA CABRERA FEURTADO, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo 235881.0408576/2023), e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.014303/2026-70
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que a exata data de nascimento de ELIEZER DIANGANI MOYO
MITALAU, incluído na Portaria nº 5.726, de 15 de outubro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 16 de outubro de 2025, é 02 de maio de 2019, e não como
publicado anteriormente. Processo nº 08018.014198/2026-79
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de EMILIO ERNESTO MONTEJO GOMEZ,
incluído na Portaria nº 5.911, de 26 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 27 de novembro de 2025, é EMILIO MONTEJO CUENCA, e não como
publicado anteriormente. Processo nº 08018.014117/2026-31
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que MARIA ANGELA RODRIGUES LOPES, incluída na Portaria nº 733-
B, de 20 de outubro de 1976, publicada no Diário Oficial da União de 02 de dezembro
de 1976, passou a assinar MARIA ANGELA RODRIGUES LOPES BERNADINO, em virtude
de haver contraído matrimônio com WALTER JOSÉ BERNADINO, em 25 de julho de
1992, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das
Pessoas Naturais de Itaboraí- Oficio do RCPN 3º Distrito- RJ, Matrícula 091157 01 55
1992 2 00005 062 0001527 03. Processo nº 08018.014110/2026-19
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de MERLANDE VOLCY JOSEPH,
incluído na Portaria nº 6.018, de 16 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 17 de dezembro de 2025, é SILENCIA JEUNE, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.014098/2026-42
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de DARIA BOROSHENKO, incluído na
Portaria nº 6.184, de 20 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de
23 de fevereiro de 2026, é ALEKSANDR BOROSHENKO, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.013918/2026-89
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que LAURINDA MARQUES RODRIGUES, por decreto do Sr. Presidente da
República dos Estados Unidos do Brasil de 17 de março de 1959 foi concedida, nos termos
do art. 1.°, n.º IV, da citada Lei n.º 818, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março
de 1959, continuou a assinar seu nome de casada LAURINDA RODRIGUES PORTILHO, em
virtude de Divórcio Consensual, com sentença proferida aos 12 de novembro de 2007, pela
MM Juíza de Direito, processo 2007.208.004153-0, averbada no RCPN da 1º Circunscrição
da Capital-RJ, no livro de EAD 186, fls. 63, sob o n° de ordem 55563, Matrícula 091223 01
55 1963 3 00005 068 0001241 00. Processo nº 08018.013425/2026-49
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de ELMER PABLO TITO CARI, incluído
nas Portarias de 01 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
abril de 2016, é JUANA ROSA CARI ARPl, e não como publicado anteriormente. Processo
nº 08018.013102/2026-55
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de JUDITH VALCOURT, incluído na
Portaria nº 5.486, de 01 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
03 de setembro de 2025, é TERMITUS VALCOURT e THERESE PIERRE, e não como
publicado anteriormente. Processo nº 08018.013012/2026-64
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que CHIEKO IHA, incluída na Portaria nº 367, de 26 de maio de 1978,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 1978, passou a assinar CHIEKO
YAMAGATA, em virtude de haver contraído matrimônio com HIROSHI YAMAGATA, em 12
de julho de 1980, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Oficial de Registro Civil
das Pessoas Naturais do 39° Subdistrito São Paulo - SP, Matrícula 113241 01 55 1980 2
00049 128 0003344-34. Processo nº 08018.012659/2026-79
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de EKATERINA SVOBODA, incluído na
Portaria nº 5.880, de 17 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
18 de novembro de 2025, é PAVEL IVANOV, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08018.009419/2026-97
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOARES TRAPA, incluída na Portaria nº
693-B, de 07 de outubro de 1976, publicada no Diário Oficial da União de 22 de
novembro de 1976, voltou a assinar MARIA JOSÉ VALENTE FERREIRA, em virtude de
Divórcio Consensual, com sentença proferida aos 13 de fevereiro de 1997, pelo MM.
Juiz de Direito da 11º Vara de Família da Capital/RJ, conforme certidão passada pelo
Cartório de Registro Civil da 11º Vara de Família da Capital/RJ, Matrícula 089797 02 55
1973 3 00054 284 0016181 51. Ainda, anoto o casamento da registrada efetuado no
cartório 5º CRCPN com MARCOS FELIPE DE SÁ MAGALHÃES no livro B-350, fls 4, Rio,
29-05-2000. A cônjuge mulher passou a utilizar o nome MARIA JOSÉ VALENTE FERREIRA
MAGALHÃES, mat 94/20808. Processo nº 08018.008307/2026-19
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato número do RNM de ERNESTO ISAIAS MORILLO AGREDO,
incluído na Portaria nº 2.639, de 04 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 05 de setembro de 2023, é F253967-C, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.007978/2026-62
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de DARLINE SOLAGE TENELIAS, incluído
na Portaria nº 5.613, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 30 de setembro de 2025, é JANELÍA LAURENA e DAVID SOLAGE, e não como
publicado anteriormente. Processo nº 08000.003550/2026-30
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que YOSHIKO HIRAGAMI, incluída na Portaria nº 285, de 04 de abril
de 1977, publicada no Diário Oficial da União de 04 de maio de 1977, passou a assinar
YOSHIKO HIRAGAMI KAWAI, em virtude de haver contraído matrimônio com DIOGO
KAWAI, em 09 de fevereiro de 1980, conforme Certidão de Casamento expedida pelo
Cartório Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais São Paulo - 42° Subdistrito -
Jabaquara - SP, Matrícula 122788 01 55 1980 2 00028 105 0008152 44. Processo nº
08000.003478/2026-41
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de MARIE MANOUCHECA LOUIS,
incluído na Portaria nº 5.039, de 28 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 29 de maio de 2025, é NOSPERE LOUIS e POLIMENE GELIN, e não como
publicado anteriormente. Processo nº 08000.003352/2026-76
BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY