PORTARIA Nº 186, DE 6 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº 186, DE 6 DE MARÇO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que
estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o art. 14 do
Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas alterações, que dispõe sobre o Sistema
de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg; a Portaria nº 812, de
4 de dezembro de 2025, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União
- DOU nº 232, de 5 de dezembro de 2025, seção 1, pág. 131, resolve:
Criar no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal -
Siorg as seguintes unidades organizacionais: I - Setor de Capacitação e Aperfeiçoamento,
vinculado à Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas;
e II - Setor de Prestação de Contas, vinculado à Diretoria de Projetos Acadêmicos e
Institucionais da Pró-Reitoria de Planejamento. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES