EXPORTADOR DE SANTOS S/A - CNPJ Nº 18.845.076/0001-83, situada no estado de São Paulo, cuja fiscalização estava prevista para ocorrer no período de 01 a 08 de dezembro; c) ANTECIPAR o período de auditoria da instalação portuária CONCAIS S/A - CNPJ Nº 02.092.233/0002-78, situada no estado de São Paulo, cuja fiscalização estava prevista para ocorrer entre os dias de 1º a 08 de dezembro, para o período de 06 a 10 de julho; e d) DETERMINAR que a Secretaria-Executiva da Conportos promova a publicação deste ato em Diário Oficial da União e os registros aplicáveis, informando a Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis do Estado do Pará (Cesportos- PA) e a Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis do Estado de São Paulo (Cesportos-SP) para as providências a seu cargo. MARCELO JOÃO DA SILVA Presidente da Comissão p/Ministério da Justiça e Segurança Pública LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA DIAS p/Ministério da Defesa CLEITON ALVES DOS SANTOS JOÃO SIMÕES p/Ministério da Fazenda EDIGAR JUNIO DA SILVA MARTINS p/Ministério dos Portos e Aeroportos DANIEL ALVES DOS SANTOS p/Agência Nacional de Transportes Aquaviários
EXPORTADOR DE SANTOS S/A - CNPJ Nº 18.845.076/0001-83, situada no estado de São Paulo,
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 55. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS. Todos os atos de 09/03/2026
Empresas citadas
- EXPORTADOR DE SANTOS S/A — CNPJ 18.845.076/0001-83
- CONCAIS S/A — CNPJ 02.092.233/0002-78