DESPACHO Nº 758, DE 5 DE MARÇO DE 2026

DESPACHO Nº 758, DE 5 DE MARÇO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais delegadas pelos incisos I e II do art. 1º da
Portaria nº 6.823, de 4 de maio de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº
48500.036798/2025-80, decide:
(i) indeferir o pedido formulado pela Vale S.A. ("Vale"), inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 33.592.510/0001-54, referente à reversão dos Termos de Exoneração das cartas de
fiança bancária nº 49829/25 e nº 49828/25, que resultaram na invalidação das revisões dos
Pareceres de Acesso das unidades consumidoras Mina de Água Limpa Monlevade e Mina
Brucutu; e (ii) deferir a solicitação de excepcionalização da regra que exige antecedência
mínima de 90 dias para a solicitação de aumento do Montante de Uso do Sistema de
Transmissão (MUST), de modo a permitir que a vigência do aditivo ao CUST se inicie a
partir da data de sua assinatura.
CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHO
Relação nº 48/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo
de 2 anos, com vigência a partir da data de publicação:(921)
860.090/2026-MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS- Registro de Extração N°60/2026
de 06/03/2026
AILSON MACHADO DE ANDRADE
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 61/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
866.653/2011-BEMISA HOLDING S.A.-Fosfato-Mirassol D'Oeste/MT
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
866.374/2017-SERGIO DA SILVA - Ofício N° 11840/2026-COROUT
866.375/2017-SERGIO DA SILVA - Ofício N° 11849/2026-COROUT
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
867.170/2010-VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME - PLG Nº 09/2011 de 12/04/2011-
Vencimento em 24/10/2027
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.438/2011-J.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de
Licença N° 45/2012 - Vencimento em 21/03/2033
866.480/2003-PEROLA MINERACAO, EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS
NAO METALICOS LTDA- Registro de Licença N° 482/2005 - Vencimento em 13/01/2029
866.218/2001-PEROLA MINERACAO, EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS
NAO METALICOS LTDA- Registro de Licença N° 481/2005 - Vencimento em 13/01/2029
866.159/2001-PEROLA MINERACAO, EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS
NAO METALICOS LTDA- Registro de Licença N° 402/2003 - Vencimento em 13/01/2029
866.136/2001-PEROLA MINERACAO, EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS
NAO METALICOS LTDA- Registro de Licença N° 444/2004 - Vencimento em 13/01/2029
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
866.192/2012-FLAVIO GOMES DA SILVA
866.191/2012-FLAVIO GOMES DA SILVA
866.190/2012-FLAVIO GOMES DA SILVA
866.030/2012-BRUNO RODRIGUES OLIVEIRA
866.010/2012-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE
AZEVEDO
866.811/2011-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E
PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
866.261/2011-LUIZ ANTONIO ZANETI
866.117/2011-GERONIMO BATISTA RIBEIRO
867.173/2010-DARCY WINTER
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
866.748/2024-WESLEY PATRICK VILLAS BOAS DE SOUZA
866.747/2024-WESLEY PATRICK VILLAS BOAS DE SOUZA
866.745/2024-WESLEY PATRICK VILLAS BOAS DE SOUZA
866.744/2024-WESLEY PATRICK VILLAS BOAS DE SOUZA
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 62/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1660/2026-866.665/2025-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO-
1659/2026-866.664/2025-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO-
1658/2026-866.660/2025-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO-
1657/2026-866.658/2025-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO-
1656/2026-866.657/2025-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO-
1655/2026-866.655/2025-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO-
1654/2026-866.652/2025-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO-
1653/2026-866.648/2025-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO-
1652/2026-866.647/2025-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO-
1651/2026-866.644/2025-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO-
1650/2026-866.641/2025-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO-
1649/2026-866.640/2025-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO-
1648/2026-866.637/2025-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO-
1647/2026-866.634/2025-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO-
1646/2026-866.632/2025-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO-
1645/2026-866.630/2025-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO-
1644/2026-866.628/2025-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO-
1643/2026-866.626/2025-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO-
1642/2026-866.624/2025-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO-
1641/2026-866.623/2025-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO-
1640/2026-866.621/2025-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO-
1639/2026-866.620/2025-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO-
1638/2026-866.619/2025-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO-
1637/2026-866.618/2025-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO-
1636/2026-866.617/2025-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO-
1635/2026-866.616/2025-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO-
1634/2026-866.614/2025-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO-
1633/2026-866.613/2025-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO-
1632/2026-866.471/2025-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO-
1631/2026-866.470/2025-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO-
1630/2026-866.469/2025-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO-
1629/2026-866.468/2025-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO-
1628/2026-866.467/2025-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO-
1627/2026-866.465/2025-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO-
1626/2026-866.464/2025-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO-
1625/2026-866.463/2025-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO-
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA PARAÍBA
DESPACHO
Relação nº 23/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.230/2022-RFF COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI-OF.
N°11986/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
846.092/2021-INDUSTRIA DE AZULEJOS S/A-OF. N°12333/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
846.070/2019-RANULFO FERNANDES DE ASSIS-OF. N°12472/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
846.306/2013-JORGE MADRUGA DE CARVALHO-OF. N°12537/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
846.086/2012-CERAMICA SANTA CANDIDA LTDA-OF. N°12569/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
846.330/2014-ENIO LIRA PORTO LIMA-OF. N°13070/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
846.331/2014-ENIO LIRA PORTO LIMA-OF. N°13153/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
846.149/2015-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA-AREIA-AROEIRAS -
UMBUZEIRO/PB
846.005/2021-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES-AREIA-ALHANDRA - PEDRAS
DE FOGO/PB
846.197/2014-EXTRACAO DE AREIA SAO MIGUEL LTDA-AREIA-
MAMANGUAPE/PB
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.076/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA
FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86- Alvará
n°7666/2021
846.077/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA
FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86- Alvará
n°7667/2021
846.297/2024-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA
FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86- Alvará
n°9958/2024
846.250/2020-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA
FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86- Alvará
n°5622/2020
846.252/2020-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA
FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86- Alvará
n°1240/2021
846.253/2020-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA
FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86- Alvará
n°1241/2021
846.078/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA
FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86- Alvará
n°7668/2021
846.079/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA
FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86- Alvará
n°7669/2021
846.080/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA
FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86- Alvará
n°7670/2021
846.081/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA
FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86- Alvará
n°7671/2021
846.082/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA
FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86- Alvará
n°7672/2021
846.083/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA
FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86- Alvará
n°7673/2021
846.084/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA
FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86- Alvará
n°7674/2021
846.086/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA
FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86- Alvará
n°7676/2021
846.085/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA
FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86- Alvará
n°7675/2021
846.087/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA
FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86- Alvará
n°7677/2021
846.089/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA
FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86- Alvará
n°7678/2021
846.090/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA
FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86- Alvará
n°7679/2021
846.091/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA
FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86- Alvará
n°7680/2021
846.249/2020-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA
FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86- Alvará
n°1238/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
841.018/1980-SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA-OF.
N°12115/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de
requerer a lavra.(2259)
846.159/2017-LUCIANO BETINE ZANON EPP- Cessionário:BBX INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 01.672.785/0001-01- Alvará
n°9072/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.040/2005-SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA-OF.
N°12135/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
846.537/2012-CONDE EXTRACAO, COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF.
N°12455/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 18/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.273/2023-MINERADORA SERRA DO PINHAL LTDA-granito-Mandirituba/PR
826.202/2021-STEIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA EPP-argila-
Marechal Cândido Rondon/PR
826.553/2021-MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA-AREIA-São Pedro do
Paraná/PR
826.410/2022-ABL MINERACAO LTDA-AREIA-Campo do Tenente/PR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.320/2023-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA-OF. N°10331/2026/COROUT-
PR/MS/ANM
826.159/2020-ABL MINERACAO LTDA-OF. N°11058/2026/COROUT-PR/MS/ANM
826.430/2021-DEIVISON ANDREI WASIAK-OF. N°Ofício nº 3248/2026/DIVFIS-
PR/ANM
826.316/2023-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA-OF. N°12018/2026
826.318/2023-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA-OF. N°12019/2026
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.206/2020-LUIZ ANTÔNIO GUSSO- Cessionário:Mineração Itaperuçu Ltda-
CPF ou CNPJ 10.908.139/0001-91- Alvará n°5389/2020
826.083/2020-LUIZ ANTÔNIO GUSSO- Cessionário:Mineração Itaperuçu Ltda-
CPF ou CNPJ 10.908.139/0001-91- Alvará n°287/2022
826.312/2010-LUIZ ANTÔNIO GUSSO- Cessionário:Mineração Itaperuçu Ltda-
CPF ou CNPJ 10.908.139/0001-91- Alvará n°10402/2010
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
826.960/2001-MINERALIZADORA PRUDENTÓPOLIS LTDA.-OF. N°Ofício nº
11244/2026/DIVFIS-PR/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.114/1999-JAMRA ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA-OF. N°Ofício
nº 10976/2026/DIVFIS-PR/ANM
826.758/2007-MINERADORA SYROS LTDA-OF. N°Ofício nº 11005/2026/DIVFIS-
PR/ANM
820.723/1983-QUIMICONS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-OF. N°11278/2026
800.193/1968-MINERAÇÃO SÃO BRAZ S A-OF. N°11396/2026
820.962/1984-PLUMBUM DO BRASIL LTDA-OF. N°11667/2026
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
826.324/2002-MINERADORA DE AGUA ANA ROSA LTDA- portaria de lavra
162/2008- Cessionário:Sul Brasileira de Distribuição de Água Ltda- CNPJ 13.374.270/0001-04
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
826.110/2001-BASALTO MINERACAO LTDA.- Prazo:4 anos
826.611/1998-TERRA RICA - INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIOS E
FERTILIZANTES DO SOLO LTDA- Prazo:3 anos
826.083/2012-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO- Prazo:2 anos
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2504)
926.002/1991-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
826.394/2017-LUIZ ANTÔNIO GUSSO- Cessionário:Mineração Itaperuçu Ltda-
CPF ou CNPJ 10.908.139/0001-91- Alvará n°3046/2018
826.012/2018-LUIZ ANTÔNIO GUSSO- Cessionário:Mineração Itaperuçu Ltda-
CPF ou CNPJ 10.908.139/0001-91- Alvará n°5227/2018
826.395/2017-LUIZ ANTÔNIO GUSSO- Cessionário:Mineração Itaperuçu Ltda-
CPF ou CNPJ 10.908.139/0001-91- Alvará n°686/2018
826.426/2011-LUIZ ANTÔNIO GUSSO- Cessionário:Mineração Itaperuçu Ltda-
CPF ou CNPJ 10.908.139/0001-91- Alvará n°12436/2011
826.080/2020-LUIZ ANTÔNIO GUSSO- Cessionário:Mineração Itaperuçu Ltda-
CPF ou CNPJ 10.908.139/0001-91- Alvará n°3318/2020
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
826.075/2019-L. A. GIMENES & CIA. LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.657/2017-PORTO DE AREIA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.- Registro de
Licença N° 27/2020 - Vencimento em 29/09/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.259/2023-KLABIN S.A.-OF. N°11602/2026
826.211/2018-MINERACAO CERRO AZUL LTDA-OF. N°11600/2026
826.419/2010-JOSE ODECIO FURLAN JUNIOR-OF. N°10189/2026
826.461/2017-AREAL QUATRO HAGA LTDA-OF. N°9224/2026
826.545/2018-D DOS SANTOS RADION-OF. N°11095/2026
826.219/1997-M.B. ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-OF. N°11154/2026
826.238/2021-PEDREIRA CENTRAL LTDA-OF. N°10102/2026
826.301/2020-PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF.
N°10084/2026
826.300/2020-PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF.
N°9796/2026
826.075/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF.
N°10521/2026
826.091/2009-AREAL AGUA AZUL LTDA-OF. N°10399/2026
826.400/2001-SAIBREIRA SANT'ANA LTDA-OF. N°10225/2026
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
826.215/2018-GEOPETRUM GEOLOGIA MEIO AMBIENTE E AGRIMENSURA- alvará
n° 7092/2018 - Cessionário: Venturi & Zen Mineração Ltda- CNPJ 62.455.863/0001-00.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.266/2023-LITORAL SERVICOS LTDA-OF. N°11042/2026
826.268/2023-LITORAL SERVICOS LTDA-OF. N°11228/2026
826.549/2025-CÉLIO MARQUES DEL RIO-OF. N°11439/2026
826.547/2025-RZA MINERACAO LTDA-OF. N°11438/2026
826.544/2025-ZHUOYUE MINING RECURSOS LTDA-OF. N°11436/2026
826.560/2025-VERRA VOX S.A-OF. N°11435/2026
826.568/2025-ZHUOYUE MINING RECURSOS LTDA-OF. N°11432/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
826.533/2025-MUNICIPIO DE RAMILANDIA-OF. N°11957/2026
826.535/2025-MUNICIPIO DE RAMILANDIA-OF. N°11960/2026
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação nº 19/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
826.266/2015 - GILSON ANTONIO GUINZER LEVANDOSKI - ANTÔNIO
OLINTO/PR, LAPA/PR, MAFRA/SC - Guia n° 61/2026 - Substância(s): AREIA - Volume(s):
50.000 ton/ano
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação nº 21/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo
de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 47/2026 de 02/03/2026 - Processo nº: 826.276/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE MARIOPOLIS - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO, BASALTO
- Município(s): MARIÓPOLIS/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO
Relação nº 9/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 64/2026, de 6 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº:
890.415/2013 - Titular: MINERADORA CARVALHO MOTA LTDA - Substância(s): AREIA -
Município(s): SEROPÉDICA/RJ
Portaria de Lavra ANM nº: 63/2026, de 6 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº:
890.159/2008 - Titular: CONVEM MINERACAO LTDA - Substância(s): GNAISSE - Município(s):
MAGÉ/RJ
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
DESPACHO
Relação nº 10/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753)
890.052/2025 - BANDEIRANTES MINERACAO TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM
LTDA - RIO DE JANEIRO/RJ - Guia n° 11/2026 - Substância(s): Saibro - Volume(s): 16.500 t/ano
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
890.203/2013 - MINERADORA FORTALECE LTDA - SÃO FRANCISCO DE
ITABAPOANA/RJ, SÃO JOÃO DA BARRA/RJ - Guia n° 30/2026 - Substância(s): Areia -
Volume(s): 50.000 t/ano
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente