DELIBERAÇÃO Nº 1.248, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

DELIBERAÇÃO Nº 1.248, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Os Membros da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e
Vias Navegáveis - Conportos, presentes na 204ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de
fevereiro de 2026, no uso de suas atribuições, análise dos registros e mecanismos de controle
interno, bem como das disposições estabelecidas na Resolução nº 53, de 04 de setembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União nº 172, Seção 1, página 49, em 08 de setembro de
2020, deliberaram pela alteração do calendário de auditorias da Conportos para o exercício de
2026, publicado no Diário Oficial da União nº 06, Seção 1, página 44, em 09 de janeiro de 2026,
por meio da Deliberação nº 1236, de 18 de dezembro de 2025, da forma que segue:
a) EXCLUIR do calendário de auditorias a instalação portuária CARGIL AGRÍCOLA S/A
- CNPJ Nº 60.498.706/0335-94, situada no estado do Pará, cuja fiscalização estava prevista para
ocorrer no período de 09 a 20 de março;
b) EXCLUIR do calendário de auditorias a instalação portuária TES - TERMINAL