ATO Nº 3.198, DE 5 DE MARÇO DE 2026

ATO Nº 3.198, DE 5 DE MARÇO DE 2026
Processo nº 53500.101602/2024-94. Reconhece também a MYRIOTA BRASIL
LTDA, CNPJ nº 53.144.985/0001-95, empresa constituída sob as leis brasileiras, com sede e
administração no País, como representante legal da INMARSAT SOLUTIONS (CANADA) INC,
detentora do Direito de Exploração do satélite geoestacionário Inmarsat-4 F3, nos termos
do Ato nº 12876, de 15/09/2025 (SEI nº 14382866), cujo extrato foi publicado no DOU de
16/09/2025.
SIDNEY AZEREDO NINCE
Superintendente
Substituto
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 6 DE MARÇO DE 2026
Nº 3.232 - Processo nº 53500.010530/2026-39. Autoriza INTERNATIONAL PUBLICITY -
INTERPUB EVENTOS LTDA, CNPJ nº 59.825.885/0001-00, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Goiânia/GO, no período de 16/03/2026
a 22/03/2026.
Nº 3.233 - Processo nº 53500.010566/2026-12. Autoriza INTERNATIONAL PUBLICITY -
INTERPUB EVENTOS LTDA, CNPJ nº 59.825.885/0001-00, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Goiânia/GO, no período de 16/03/2026
a 22/03/2026.
Nº 3.234 - Processo nº 53500.010824/2026-61. Autoriza INTERNATIONAL PUBLICITY -
INTERPUB EVENTOS LTDA, CNPJ nº 59.825.885/0001-00, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Goiânia/GO, no período de 16/03/2026
a 22/03/2026.
Nº 3.235 - Processo nº 53500.010857/2026-19. Autoriza INTERNATIONAL PUBLICITY -
INTERPUB EVENTOS LTDA, CNPJ nº 59.825.885/0001-00, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Goiânia/GO, no período de 16/03/2026
a 22/03/2026.
Nº 3.236 - Processo nº 53500.011761/2026-60. Autoriza INTERNATIONAL PUBLICITY -
INTERPUB EVENTOS LTDA, CNPJ nº 59.825.885/0001-00, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Goiânia/GO, no período de 16/03/2026
a 22/03/2026.
Nº 3.237 - Processo nº 53500.015896/2026-02. Autoriza SISCOM TELECOMUNICACOES LTDA
- EPP, CNPJ nº 01.479.100/0001-05, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Ribeirão Preto/SP, no período de 15/03/2026 a
15/05/2026.
Nº 3.243 - Processo nº 53500.017787/2026-11. Autoriza a Embaixada da República da
África do Sul a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação,
durante visita do Senhor Cyril Ramaphosa, Presidente da África do Sul, nas cidades de
Brasília/DF e São Paulo/SP, no período de 08/03/2026 a 10/03/2026.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente