ALVARÁ Nº 1.606, DE 5 DE MARCO DE 2026

ALVARÁ Nº 1.606, DE 5 DE MARCO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48078.806030/2026-01-AGRO COMERCIAL PORTO LTDA (Documento SEI:
19288126)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
DESPACHO
Relação nº 79/2026
Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812)
872.786/2023-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1234/2024 -
Bloqueado em 18/02/2026
872.731/2023-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1229/2024 -
Bloqueado em 18/02/2026
872.677/2023-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1228/2024 -
Bloqueado em 18/02/2026
870.966/2023-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6104/2023 -
Bloqueado em 18/02/2026
870.965/2023-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6103/2023 -
Bloqueado em 18/02/2026
870.794/2023-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 4988/2024 -
Bloqueado em 18/02/2026
870.780/2023-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 190/2026 -
Bloqueado em 18/02/2026
870.351/2023-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 5522/2023 -
Bloqueado em 18/02/2026
870.267/2023-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 4905/2023 -
Bloqueado em 18/02/2026
870.242/2023-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 4896/2023 -
Bloqueado em 18/02/2026
870.922/2022-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6848/2022 -
Bloqueado em 18/02/2026
870.752/2022-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 7216/2022 -
Bloqueado em 18/02/2026
870.750/2021-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6552/2021 -
Bloqueado em 18/02/2026
870.190/2020-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 2353/2020 -
Bloqueado em 18/02/2026
870.097/2020-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1800/2020 -
Bloqueado em 18/02/2026
870.048/2020-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1525/2020 -
Bloqueado em 18/02/2026
871.647/2019-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1301/2020 -
Bloqueado em 18/02/2026
870.947/2019-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 7411/2019 -
Bloqueado em 18/02/2026
870.380/2019-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 3687/2019 -
Bloqueado em 18/02/2026
870.363/2019-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 3684/2019 -
Bloqueado em 18/02/2026.
870.159/2019-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 3673/2019 -
Bloqueado em 18/02/2026
871.818/2018-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 3622/2019 -
Bloqueado em 18/02/2026.
871.817/2018-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 3364/2019 -
Bloqueado em
871.661/2018-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 3225/2019 -
Bloqueado em 18/02/2026
871.239/2018-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1392/2019 -
Bloqueado em 18/02/2026
871.238/2018-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1391/2019 -
Bloqueado em 18/02/2026
870.647/2018-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 7046/2018 -
Bloqueado em 18/02/2026
870.646/2018-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1460/2019 -
Bloqueado em 18/02/2026
870.632/2018-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 7045/2018 -
Bloqueado em 18/02/2026
870.320/2018-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6463/2018 -
Bloqueado em 18/02/2026
870.932/2017-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6130/2018 -
Bloqueado em 18/02/2026
870.931/2017-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6254/2017 -
Bloqueado em 18/02/2026
870.031/2017-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 5054/2017 -
Bloqueado em 18/02/2026
870.030/2017-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 5687/2021 -
Bloqueado em 18/02/2026
872.542/2016-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1461/2027 -
Bloqueado em 18/02/2026
872.483/2016-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1459/2017 -
Bloqueado em 18/02/2026
872.462/2016-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 2630/2017 -
Bloqueado em 18/02/2026
72.453/2016-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1456/2017 -
Bloqueado em 18/02/2026
872.407/2016-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1455/2017 -
Bloqueado em 18/02/2026
871.754/2014-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 15227/2015
- Bloqueado em 18/02/2026
872.859/2013-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 15175/2015
- Bloqueado em 18/02/2026
871.111/2013-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 14578/2015
- Bloqueado em 18/02/2026
870.338/2013-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 9260/2015 -
Bloqueado em 18/02/2026
870.115/2012-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 8422/2015 -
Bloqueado em 18/02/2026
870.215/2011-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6888/2011 -
Bloqueado em 18/02/2026.
872.453/2016-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1456/2017 -
Bloqueado em 18/02/2026
874.761/2008-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 4855/2009 -
Bloqueado em 18/02/2026
871.163/2008-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 5345/2009 -
Bloqueado em 18/02/2026
871.983/2007-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 8403/2007 -
Bloqueado em 18/02/2026
871.982/2007-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 10062/2007
- Bloqueado em 18/02/2026.
871.170/2007-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 8296/2007 -
Bloqueado em 18/02/2026
870.659/2007-MINERADORA UBAX LTDA- Alvará de Pesquisa nº 7541/2007 -
Bloqueado em 18/02/2026
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
E PILHAS DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 15/2026
Fase de Concessão de Lavra
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022)
Sump Leste-16-GERDAU ACOMINAS S/A-930.600/2009-OF. N°Ofício nº
12609/2026/GEBM/ANM
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício:(2890)
Sump Leste-16-GERDAU ACOMINAS S/A-930.600/2009-OF. N°Ofício nº
12610/2026/GEBM/ANM
DAVID DE BARROS GALO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 16/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de
recurso: 20 dias(2415)
Barragem Berion Captação 2-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS
DE PONTES E LACERDA - COMPEL-866.700/2018-AI. N°572/2023 (PAS 48068.966378/2023-
14); 573/2023 (PAS 48068.966380/2023-93); 574/2023 (PAS 48068.966381/2023-38);
578/2023 (PAS 48068.966385/2023-16); 598/2023 (PAS 48068.966392/2023-18)
Barragem do Serginho-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°2860/2020 (PAS
48068.966898/2023-27)
DAVID DE BARROS GALO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 18/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Nega o pedido de desembargo da barragem de mineração.(2527)
BArragem BR02-MINERACAO ABDALA LTDA-866.592/2007
Barragem Alain II-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO-866.499/2012
DAVID DE BARROS GALO
Gerente
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO NORTE
DESPACHO
Relação nº 8/2026
Defere requerimento - BARRAGENS(2809)
SP5 Unificado - SP5U - MINERACAO RIO DO NORTE SA - 950.000/1997 -
Requerimento de: Atualização cadastral
Fase de Concessão de Lavra
Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício(2366)
BARRAGEM DE REJEITO NÃO MAGNÉTICO 02-LARGO VANADIO DE MARACAS
S.A-870.135/1982-OF. N°10224/2026/CORBN/ANM
BARRAGEM 02, BARRAGEM 03 E DIQUE 2-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-
OF. N°12312/2026/CORBN/ANM
BARRAGEM DO BANDEIRA, DIQUE DO GROTÃO E BACIA DO CASTANHEIRA-
BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO-815.959/1973-OF. N°12637/2026/CORBN/ANM
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
SP5 Unificado - SP5U-MINERACAO RIO DO NORTE SA-950.000/1997-OF.
N°10654/2026/CORBN/ANM
BARRAGEM LESTE-AMAPA MINERALS LTDA-851.676/1992-OF.
N°11038/2026/CORBN/ANM
BARRAGEM DIQUE DO GROTÃO-BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO-
815.959/1973-OF. N°12630/2026/CORBN/ANM
TIAGO XAVIER
Coordenador