ACÓRDÃO COFEN Nº 40, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 ADMINISTRATIVO. ÉTICO-DISCIPLINAR. PROCESSO SEI COFEN Nº 00196.006568/2025-51. ORIGEM PROCESSO ÉTICO COREN-SP Nº 172/2024. 586ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO. JULGAMENTO DE RECURSO. SEGUNDA INSTÂNCIA. NULIDADE ABSOLUTA. ARQUIVAMENTO. Por unanimidade dos votos, decidido pela nulidade absoluta. Arquivamento. MANOEL CARLOS NERI DA SILVA Presidente do Conselho ANTÔNIO JOSÉ COUTINHO DE JESUS Relator
ACÓRDÃO COFEN Nº 40, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 145. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Todos os atos de 09/03/2026