ANEXO QUANTITATIVO DE VAGAS - PGD TELETRABALHO . .UNIDADE DE EXECUÇÃO .SITUAÇÃO DO AGENTE PÚBLICO .QUANTIDADE DE VAGAS . Assessoria de Agenda - Assag .Que não ocupe cargo ou função; ou Ocupante de cargo ou função CCE/FCE código 01 a 06 .1 . .Ocupante de cargo ou função CCE/ FCE código 07 a 11 .2 . . .Ocupante de cargo ou função CCE/FCE código 12 a 14 .1 . Assessoria de Assuntos Internacionais - AAI .Que não ocupe cargo ou função; ou Ocupante de cargo ou função CCE/FCE código 01 a 06 .4 . .Ocupante de cargo ou função CCE/ FCE código 07 a 11 .3 . . .Ocupante de cargo ou função CCE/FCE código 12 a 14 .1 . Assessoria de Assuntos Parlamentares e Federativos - Aspar .Que não ocupe cargo ou função; ou Ocupante de cargo ou função CCE/FCE código 01 a 06 .2 . .Ocupante de cargo ou função CCE/ FCE código 07 a 11 .3 . . .Ocupante de cargo ou função CCE/FCE código 12 a 14 .1 . Assessoria de Cerimonial - Ascer .Que não ocupe cargo ou função; ou Ocupante de cargo ou função CCE/FCE código 01 a 06 .1 . .Ocupante de cargo ou função CCE/ FCE código 07 a 11 .3 . . .Ocupante de cargo ou função CCE/FCE código 12 a 14 .1 . Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa - Astec .Que não ocupe cargo ou função; ou Ocupante de cargo ou função CCE/FCE código 01 a 06 .5 . .Ocupante de cargo ou função CCE/ FCE código 07 a 11 .4 . . .Ocupante de cargo ou função CCE/FCE código 12 a 14 .2 . Assessoria de Participação Social e Diversidade - APSD .Que não ocupe cargo ou função; ou Ocupante de cargo ou função CCE/FCE código 01 a 06 .- . .Ocupante de cargo ou função CCE/ FCE código 07 a 11 .1 . . .Ocupante de cargo ou função CCE/FCE código 12 a 14 .1 . Assessoria Especial de Comunicação Social - AECS .Que não ocupe cargo ou função; ou Ocupante de cargo ou função CCE/FCE código 01 a 06 .4 . .Ocupante de cargo ou função CCE/ FCE código 07 a 11 .5 . . .Ocupante de cargo ou função CCE/FCE código 12 a 14 .2 . Assessoria Especial de Controle Interno - AECI .Que não ocupe cargo ou função; ou Ocupante de cargo ou função CCE/FCE código 01 a 06 .3 . .Ocupante de cargo ou função CCE/ FCE código 07 a 11 .3 . . .Ocupante de cargo ou função CCE/FCE código 12 a 14 .1 . Consultoria Jurídica - Conjur .Que não ocupe cargo ou função; ou Ocupante de cargo ou função CCE/FCE código 01 a 06 .9 . .Ocupante de cargo ou função CCE/ FCE código 07 a 11 .5 . . .Ocupante de cargo ou função CCE/FCE código 12 a 14 .3 . Corregedoria - CRG .Que não ocupe cargo ou função; ou Ocupante de cargo ou função CCE/FCE código 01 a 06 .6 . .Ocupante de cargo ou função CCE/ FCE código 07 a 11 .4 . . .Ocupante de cargo ou função CCE/FCE código 12 a 14 .1 . Gabinete do Ministro - GM .Que não ocupe cargo ou função; ou Ocupante de cargo ou função CCE/FCE código 01 a 06 .2 . .Ocupante de cargo ou função CCE/ FCE código 07 a 11 .2 . . .Ocupante de cargo ou função CCE/FCE código 12 a 14 .3 . Ouvidoria - OUV .Que não ocupe cargo ou função; ou Ocupante de cargo ou função CCE/FCE código 01 a 06 .2 . .Ocupante de cargo ou função CCE/ FCE código 07 a 11 .2 . . .Ocupante de cargo ou função CCE/FCE código 12 a 14 .1
PORTARIA GM/MEC Nº 2, DE 5 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 26. Órgão: Ministério da Educação — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 06/03/2026