PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 410, DE 5 DE MARÇO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 52. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 06/03/2026

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 410, DE 5 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025,
resolve classificar:
Título no Brasil: TVGPR
Título Original: TVGPR
País de Origem: Brasil
Ano de Produção: 2024
Produtor(es)/Criador(es): GPR
Distribuidor(es): Samsung
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.000766/2024-01
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO