PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 409, DE 5 DE MARÇO DE 2026

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O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025,
resolve classificar:
Título no Brasil: Pokémon FireRed Version ou Pokémon LeafGreen Version
Título Original: Pokémon FireRed Version ou Pokémon LeafGreen Version
País de Origem: Estados Unidos
Ano de Produção: 2025
Produtor(es)/Criador(es): Nintendo of America
Distribuidor(es): Nintendo of America
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa
Processo: 08017.001966/2025-53
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO