PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 404, DE 5 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 404, DE 5 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025,
resolve classificar:
Título no Brasil: O Testamento de Ann Lee
Título Original: The Testament Of Ann Lee
País de Origem: Estados Unidos
Ano de Produção: 2026
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Mona Fastvold
Produtor(es)/Criador(es): Scott Aharoni, Claude Amadeo
Distribuidor(es): The Walt Disney Company (Brasil) Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta.
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual e violência
Processo: 08017.000451/2026-17
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO