PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 403, DE 5 DE MARÇO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 51. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 06/03/2026

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 403, DE 5 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025,
resolve classificar:
Título no Brasil: Eu, Tu, Ele, Ela
Título Original: Je Tu Il Elle
País de Origem: Bélgica e França
Ano de Produção: 1974
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Chantal Akerman
Produtor(es)/Criador(es): Paradise Films
Distribuidor(es): FILMICCA
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta.
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, linguagem imprópria e temas sensíveis
Processo: 08017.000403/2026-29
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO