PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 402, DE 5 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 402, DE 5 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025,
resolve classificar:
Título no Brasil: O Guardião - Sob a proteção de São José
Título Original: Opiekun
País de Origem: Polônia
Ano de Produção: 2023
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Dariusz Regucki
Produtor(es)/Criador(es): Media Nobis e Rafael Film
Distribuidor(es): Kolbe Filomes
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV
aberta.
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência
Processo: 08017.000364/2026-60
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO