PORTARIA Nº 6.284, DE 5 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº 6.284, DE 5 DE MARÇO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "b", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa
gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a
maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ADAM ALIEV - B473774-T, natural do Uzbequistão, nascido em 24 de dezembro de
2023, filho de [NOME DO PAI] e de Zukhro Alieva, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0686740/2025);
BENILSON LUAKAYIKA PEDRITO - B248269-C, natural da Angola, nascido em 06 de
abril de 2018, filho de Mbemba Sakuameso Pedrito e de Luzala Luakayika, residente no estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0653554/2025);
DENYSSE DE JESUS SOSA BATISTA - G391046-R, natural de Cuba, nascida em 25 de
dezembro de 2010, filha de Luis Enrique Sosa Ballines e de Zhenia Batista Castellano, residente
no estado de Espírito Santo (Processo nº 235881.0677426/2025);
EDERSON CLERMONT - G395768-6, natural do Haiti, nascido em 05 de janeiro de
2016, filho de Eder Clermont e de Marie Dieuna Boyard, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0652365/2025);
GABRIELLA OKELLO KIRABO KISANGALA - F333717-3, natural da Uganda, nascida
em 19 de abril de 2017, filha de Thomas Okello Olweny e de Sylivia Koberwa, residente no
estado de Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0628495/2025);
HANEEN ALEDRESI - B378078-V, natural da Turquia, nascida em 09 de agosto de
2021, filha de Abdurrahman Aledresi e de Amat Allah Aledresi, residente no estado de Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0644509/2025);
HIBA EEMAN - F282089-P, natural do Paquistão, nascida em 24 de outubro de
2013,filhodeMuhammadAhmadedeAqueelaRabbani,residentenoestadodoRioGrandedo
Sul (Processo nº 235881.0672285/2025);
IAN DIEGO VERA APAZA - V728476-9, natural da Bolívia, nascido em 28 de janeiro
de 2009, filho de David Vera Portillo e de Claudia Edith Apaza Tintaya, residente no estado de
Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0666814/2025);
KAWTAR NAJM - B306970-Q, natural de Marrocos, nascida em 11 de julho de 2021,
filhadeMohamedBenLahcenedeZahraElHamdaouyBentMohamed,residentenoestadode
São Paulo (Processo nº 235881.0652537/2025);
KEIRA SAINA MICHEL - F978843-I, natural do Haiti, nascida em 8 de fevereiro de
2014, filha de Odelens Michel e de Natalie Estime, residente no estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0652258/2025);
MARIAM HAYTHAM ATEF ALMASSRI - B482866-N, natural do Estado da Palestina,
nascida em 11 de janeiro de 2024, filha de Haytham Atef Fayez Almassri e de Rasha Mahmoud
Fawzi Almassri, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0683146/2025);
MUHAMMAD SHAHEER JUNAID AHMAD - F282095-U, natural do Paquistão,
nascido em 4 de dezembro de 2014, filho de Muhammad Ahmad e de Aqeela Rabbani,
residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0672266/2025);
ROOBENDY SIMONVILLE - G347332-Q, natural do Haiti, nascido em 6 de setembro
de 2008, filho de Ciledoit Simonville e de Carline Dabel, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0652836/2025);
RUSLAN ALEDRESI - B378072-6, natural da Arábia Saudita, nascido em 17 de janeiro
de 2020, filho de Abdurrahman Aledresi e de Amat Allah Aledresi, residente no estado de Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0644505/2025);
SADDAM HANI ALJABRY - F050337-0, natural dos Estados Unidos, nascido em 21 de
novembro de 2011, filho de Hani Salem Mohammed Aljabry e de Samira Mohammed Saleh
Salem Alkatheeri, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0616691/2025);
SANAD AGOURRAM - F942628-X, natural de Marrocos, nascido em 01 de janeiro de
2022, filho de Younes Agourram e de Amal Ambari, residente no estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0648877/2025);
SEBASTIAN NAEL TOCO LAURA - F816310-W, natural da Bolívia, nascido em 17 de
marçode2017,filhodeMiltonManuelTocoTrujilloedeLauraJenniferLauraBrañez,residente
no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0641195/2025) e
VANESSA LUAKAYIKA PEDRITO - B246377-J, natural da Angola, nascida em 15 de
abril de 2016, filha de Mbemba Sakuameso Pedrito e de Luzala Luakayika, residente no estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0652665/2025).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO