PORTARIA Nº 502, DE 4 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº 502, DE 4 DE MARÇO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PA nº 7209/2024,
resolve:
Art. 1º. CRIAR a Divisão de Instalações de Proteção Contra Incêndio, vinculando-
a Coordenadoria de Manutenção Predial.
Art. 2º. TRANSFORMAR parte do saldo orçamentário proveniente da opção do
servidor pela retribuição do cargo efetivo (Resolução CSJT nº 335/2022) em 01 (um) cargo
em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E PROJETOS-CJ1, vinculando-o à
Divisão de Instalações de Proteção Contra Incêndio.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ