PORTARIA Nº 439, DE 5 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº 439, DE 5 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre o remanejamento e alocação de
Funções Gratificadas (FGs) no âmbito da
Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e considerando o Decreto nº 9.739, de 28 de março de
2019, o Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021, o Decreto nº 12.002, de 22 de abril
de 2024, e o Regimento da Administração Central da Universidade Federal de Itajubá,
disposto na Resolução CONSUNI nº 21/2017, resolve:
Art. 1º Remanejar as seguintes funções gratificadas (FGs):
I - 1 (uma) função gratificada (FG), nível 2, livre/disponível na UORG "Campus
Pouso Alegre (UNIFEI - PA)" para a UORG "Coordenação de Seleção e Provimento (CSP)",
vinculada à "Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal (DDP)" da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas, com denominação de "Assistente de Estágios";
II - 1 (uma) função gratificada (FG), nível 2, livre/disponível na UORG "Diretoria
de Cultura e Extensão Social (DCS)" para a UORG "Coordenação de Benefícios,
Aposentadorias e Pensões (CBA)", vinculada à "Diretoria de Administração de Pessoal
(DAP)" da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, com denominação de "Assistente de
Assentamento Funcional";
III - 1 (uma) função gratificada (FG), nível 4, livre/disponível na UORG
"Coordenação de Seleção e Provimento (CSP)" para a UORG "Coordenação de Cadastro e
Pagamento", vinculada à "Diretoria de Administração de Pessoal (DAP)" da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas, com denominação de "Assistente de Cadastro".
Art. 2º É de responsabilidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas a realização
de ajustes e registros necessários para o remanejamento, alocação e implementação das
funções nos sistemas estruturantes que tratem da estrutura organizacional e folha de
pagamento de pessoal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI