PORTARIA Nº 24, DE 5 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo n.º 01510.000183/2025-32
Projeto: Proposta de Monitoramento Arqueológico na Obra de Intervenção Paisagística
para o Sistema Defensivo da Ilha de Santa Catarina, promovendo a Requalificação do
Forte Marechal Moura
Arqueólogo Coordenador: Julio Cesar de Sá
Apoio Institucional: Museu de Florianópolis - SESC
Área de Abrangência: Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina
Prazo de validade: 06 (seis) meses
02-Processo nº 01425.000037/2026-57
Projeto: Programa de Gestão e Pesquisa Arqueológica durante as Obras de Conservação
e Restauro no Centro Histórico de Cuiabá/MT
Arqueólogos Coordenadores: Marcos Vinicius Oliveira dos Santos
Apoio Institucional: Museu de Humanidades Alaíde Montecchi/MHAM
Área de Abrangência: Município de Cuiabá, Estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 12 (meses)
03-Processo Iphan n.º: 01450.003600/2025-51
Projeto: de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA
Empreendimento: Loteamento Gazzalle
Responsável pelo empreendimento: GRM Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Arqueóloga Coordenadora: Rosivania de Castro Aquino
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-História da
Universidade Estadual de Maringá - PR
Área de Abrangência: Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná
Prazo de Validade:03 (três) meses
04-Processo nº 01422.000120/2025-75
Projeto: Registros de ocupação holocênica na Serra do Carmo, sertão do Tocantins
Arqueólogo Coordenador: Wagner Magalhães
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo
(MAE/USP), localizado em São Paulo/SP
Área de Abrangência: Município de Monte do Carmo, Estado do Tocantins
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: G. Vita Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Jardim Vitagliano 2
Processo nº: 01506.000999/2025-25
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do
Loteamento Jardim Vitagliano 2
Arqueólogo Coordenador: Bruno Afonso Rebello
Arqueólogo Coordenador de Campo: Bruno Afonso Rebello
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier"
Área de Abrangência: Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro meses)
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Reserva Flamboyant Empreendimento Imobiliário SPE LTDA
48.377.433/0001-97
Empreendimento: Loteamento Reserva Flamboyant
Processo nº: 01450.010844/2025-90
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento '
Arqueólogo coordenador geral: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero
Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes
Arqueólogo coordenador de campo: Jouran de Deus Ferreira
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico Dr. João Theodoro Xavier
Área de abrangência: Município Dracena, no estado de São Paulo
Prazo da portaria: 04 (meses)
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pacaembu Estrela D'Oeste 558 - Empreendimento Imobiliário Ltda
Empreendimento: Loteamento Vida Nova Estrela
Processo n.º: 01450.012231/2025-97
Arqueólogo coordenador: Bruno Afonso Rebello
Arqueólogo coordenador de campo: Bruno Afonso Rebello
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier", Mogi Mirim - SP
Área de abrangência: Município de Estrela D´Oeste, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Viso Mineração, Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda
Empreendimento: Projeto Bonito
Processo nº 01492.000304/2025-10
Projeto: de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) - Na Área do
Empreendimento: Projeto Bonito, Município de Bonito/Pará
Arqueólogo Coordenador: Thiago de Souza Nascimento
Arqueólogo Coordenador de Campo: Maurício Rocha Ribeiro Monteiro
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia de Marabá (NAM) Hilmar Harry Kluck -
Fundação Casa da Cultura de Marabá
Área de Abrangência: Município de Bonito, Estado do Pará
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: COSTAZURE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA
Empreendimento: Loteamento Costazure Etapa 3
Processo nº 01450.014497/2025-74
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento Costazure Etapa 3
Arqueólogos Coordenadores: Rodrigo Penha Freitas de Melo e Crisvanete de Castro Aquino
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Murilo Galho Ribeiro e Julia Leticia Evangelista Monteiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da
Universidade Estadual de Maringá
Área de Abrangência: Município de Ribeirão Claro, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Empreendimentos Imobiliários Borebi Ltda
Empreendimento: Loteamento Jardim Manoel Frias I
Processo nº: 01506.001473/2021-39
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento
Loteamento Jardim Manoel Frias I
Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira Brant
Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira Brant
Apoio Institucional: Fundação Cultural Jacarehy "Jose Maria de Abreu"
Área de Abrangência: município de Borebi, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
07-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: SPE Nova Era Integração Transmissora S.A.
Empreendimento: Linhas de Transmissão (LTs) Campo Formoso II - Bom Nome II -
Olindina, Seccionamentos e Subestações (SEs) associadas
Processo nº 001450.004507/2024-82
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na LT 230 kV Bom Nome -
Bom Nome II - C1 e C2, LT 230 kV Zebu II - Zebu III - C1 e C2, LT 230 kV Zebu III
- Floresta II - C1, LT 500 kV Bom Nome II - Campo Formoso II - C1, LT 500 kV Bom
Nome II - Zebu III - C1, LT 500 kV Zebu III - Olindina- C1, Seccionamentos associados
e das SE Bom Nome II e SE Zebu III
Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Fúlvio Arnt, Fábio Rodrigues Telles e Mariane
Pereira Ferreira
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia (NEPAB) -
UESC (BA), Museu de Arqueologia e Ciências Naturais Universidade Católica de
Pernambuco - UNICAP (PE) e Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas (AL)
Área de Abrangência: municípios de Abaré, Chorrochó, Curaçá, Juazeiro, Jaguarari,
Campo Formoso, Paulo Afonso, Santa Brígida, Jeremoabo, Sítio do Quinto, Antas, Cícero
Dantas, Ribeira do Pombal, Heliópolis, Ribeira do Amparo, Itapicuru e Olindina, no
estado da Bahia; municípios de Pariconha e Delmiro Gouveia, no estado de Alagoas; e
municípios de São José do Belmonte, Floresta, Petrolândia, Tacaratu, Mirandiba,
Salgueiro, Cabrobó, Belém do São Francisco e Serra Talhada, no Estado do PE
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
08-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Milgran Indústria e Comércio de Granitos Ltda.
Empreendimento: Ampliação da Milgran Indústria e Comércio de Granitos Ltda.
Processo: 01450.013718/2025-97
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA na área de
Ampliação da Milgran Indústria e Comércio de Granitos Ltda
Arqueólogo Coordenador: Everaldo Gomes Dourado
Arqueólogo Coordenador de Campo: Everaldo Gomes Dourado
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA
Área de Abrangência: Santana do Acaraú, Estado do Ceará
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: VIC Park Águas do Atlântico Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: VIC Park Águas do Atlântico
Processo nº 01500.000743/2025-78
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico VIC Park Águas do
Atlântico
Arqueólogo Coordenador: Osmar Hilário da Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Fábio Grossi dos Santos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Brasileira Estrada da Queimada, nº 05,
Santa Cruz da Serra, Duque de Caxias
Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Caxias do Sul
Empreendimento: Aeroporto Regional de Vila Oliva
Processo nº 01512.000221/2018-16
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da Área de Implantação
Aeroporto Regional Vila Oliva
Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro
Arqueólogo Coordenador de Campo: Ana Carolina Sprenger Valus
Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia - LEPAN - Universidade Federal do
Rio Grande (FURG)
Área de Abrangência: Município de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
11-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras
Empreendimento: Ponte Graúna-Gaivotas sobre o braço do Cocaia e do sistema viário
de acesso- Região Sul
Processo nº 01506.000126/2024-31
Projeto: Acompanhamento Arqueológico Ponte Graúna-Gaivotas sobre o braço do
Cocaia e do sistema viário de acesso- Região Sul
Arqueólogo Coordenador: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Arqueólogo Coordenador de Campo: Eder Dutra Marques
Área de Abrangência: Município de São Paulo, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: AXIA Energia Transmissora Nova Era Ceará S.A
Empreendimento: LT 230 kV Alex - Morada Nova C1; LT 230 kV Banabuiú - Morada
Nova C1; LT 230 kV Morada Nova - Russas II C1; Seccionamento da LT 230 kV Banabuiú
- Mossoró II C1 na SE Alex; Seccionamento da LT 230kv Banabuiú - Russas II C2 na SE
Morada Nova e Subestação 500/230 kV Morada Nova-CE
Processo n.º 01496.000370/2024-61
Projeto: Programa de Gestão de Impacto aos Bens Culturais (PGPA e PIEP) da Área de
Implantação da LT 230 kV Alex - Morada Nova C1; LT 230 kV Banabuiú - Morada Nova
C1; LT 230 kV Morada Nova - Russas II C1; Seccionamento da LT 230 kV Banabuiú -
Mossoró II C1 na SE Alex; Seccionamento da LT 230kv Banabuiú - Russas II C2 na SE
Morada Nova e Subestação 500/230 kV Morada Nova-CE
Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Mariane Pereira Ferreira
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA, Fortaleza, Ceará
Área de Abrangência: Municípios de Banabuiú, Jaguaretama, Limoeiro do Norte,
Morada Nova, Russas, São João do Jaguaribe e Tabuleiro do Norte, Estado do
Ceará
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
13-Enquadramento: Nível III
Processo Iphan nº: 01450.000232/2026-70
Projeto: Análise de Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Cassiano Bervig
Empreendimento: Bem Viver Toledo
Responsável pelo empreendimento: Pacaembu Toledo 592 - Empreendimento Imobiliario Ltda
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da
Universidade Estadual de Maringá - LAEE - UEM - PR
Área de Abrangência: Município de Toledo, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
14-Enquadramento: Nível II
Processo Iphan nº: 01450.000517/2026-19
Projeto: Acompanhamento Arqueológico nas áreas de influência do empreendimento
denominado Nova rede de saneamento do campus Goiabeiras
Arqueólogo Coordenador: Marcellus d'Almeida de Almeida
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Rúbia de Almeida Silva e Tatiane Marques da Silva
Empreendimento: Denominação adotada na FCA
Responsável pelo empreendimento: Nova rede de saneamento do campus Goiabeiras
Área de Abrangência: Município de Vitoria, estado do Espírito Santo.
Prazo de Validade: 11 (onze) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Adelson Alves da Silva
Empreendimento: Lotes 450 e 450-A-1-A
Processo nº 01450.010549/2025-33
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico dos Lotes 450 E 450-A-1-
A
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogo Coordenador de Campo: Murilo Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Formos a do Oeste, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB
Empreendimento: Barragem de Morrinhos
Processo n.º 01502.000992/2024-62
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de influência da
Barragem de Morrinhos
Arqueóloga coordenadora: Fernanda Martins da Silva Leão
Apoio institucional: Museu do Alto Sertão - MASB
Área de abrangência: municípios de Piripá, Presidente Jânio Quadros, Condeúba e
Cordeiros, Bahia
Prazo de validade: 05 (cinco) meses
ANEXO III
01-Processo: 01450.000784/2022-54
Projeto: Projeto de ensino de Arqueologia em sítios arqueológicos do município de
Santarém
Arqueólogos Coordenadores: Anne Rapp Py-Daniel, Bruna Cigaran da Rocha, Camila
Pereira Jácome, Claide de Paula Moraes, Marcos César Pereira Santos, Myrtle Pearl
Shock e Vinicius Honorato de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Curt Nimuendajú - Universidade Federal
do Oeste do Pará (UFOPA)
Área de Abrangência: município de Santarém, Estado do Pará
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 108, de 18 de novembro de 2025, Seção 1, Anexo III, Página nº
60, Autorização nº 08, Processo nº: 01450.010487/2025-60, publicada em 19/11/2025,
onde se lê "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Tailine Rodrigues Valério da Silva", leia-
se "Arqueólogo Coordenador de Campo: Júlio Cesar Cruz Alves".
Na Portaria nº 19, de 19 de fevereiro de 2026, Seção 1, Anexo III, Página nº 43,
Autorização nº 08, Processo nº 01510.000332/2025-63, publicada em 20/02/2026, onde se
lê: "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Lara Karoline Souza Martins Cunha", leia-se:
"Arqueóloga Coordenadora de Campo: Graciele Tules de Almeida".
Na Portaria nº 72, de 14 de agosto de 2025, Seção 1, Anexo II, Página nº 29,
Autorização nº 03, Processo nº: 01502.001497/2022-17, publicada em 15/08/2025, onde se
lê "Arqueóloga Coordenadora: Beatriz Costa Paiva", leia-se "Arqueólogo Coordenador geral:
Ismael de Freitas Paiva"; e onde se lê Arqueólogo Coordenador de Campo: Ismael de
Freitas Paiva, leia-se Arqueólogo Coordenador de Campo: Yan Dias Ferreira."
Na Portaria nº 108, de 23 de dezembro de 2024, Seção 1, Anexo II, Página nº
36, Autorização nº 04, Processo nº: 01502.001174/2020-53, publicada em 24/12/2024,
onde se lê "Arqueóloga Coordenadora: Beatriz Costa Paiva", leia-se "Arqueólogo
Coordenador geral: Ismael de Freitas Paiva"
Na Portaria nº 61, de 17 de julho de 2025, Seção 1, Retificações, Página nº 15,
Processo nº: 01502.001497/2022-17, publicada em 18/08/2025, onde se lê "Arqueólogo
Coordenador de Campo: Francisco de Assis Soares de Matos", leia-se "Arqueóloga
Coordenadora de Campo: Raiane Ferreira de Sousa."