PORTARIA Nº 212, DE 4 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº 212, DE 4 DE MARÇO DE 2026
Torna pública a aprovação do Plano de Dados
Abertos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, para o biênio de 2026-2028 (Março/2026 -
Março/2028).
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo disposto no art. 22 do Anexo I do
Decreto n. 12.458, de 21 de maio de 2025, e no art. 11, V, do Decreto n. 10.829, de 5 de
outubro de 2021, e o que consta dos Processo Sei nº 23034.023658/2025-64, resolve:
Art. 1º Tornar pública a aprovação do Plano de Dados Abertos do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação - PDA-FNDE para o biênio de 2026-2028
(Março/2026 - Março/2028), conforme deliberação do Comitê de Governança Digital (CGD),
instituído pela Portaria nº 916, de 23 de outubro de 2024, em reunião realizada em 15 de
fevereiro de 2026.
Parágrafo único. O PDA-FNDE de que trata o caput estará disponível no sítio
eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, seção Dados Abertos -
PDA, no endereço: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS CENTRO SERRANO
RETIFICAÇÃO
NaPortarianº48,de4demarçode2026,Seção1,nº43,Página36,doDiárioOficial
da União - DOU, publicado em:05/03/2026, Órgão:Ministério da Educação/Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo/Campus Centro Serrano, que tem como objeto
a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Contratação de
Professor Substituto de que trata o Edital nº 01/2026, de 23 de janeiro de 2026.
No Art. 1º, RETIFICAR:
Onde se lê: "ARTES".
Leia-se: "FILOSOFIA".