PORTARIA Nº 18.891, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 33, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 139, e considerando o que consta do processo nº 00065.046077/2025-38, resolve: Art. 1º A Portaria nº 4.387/SIA, de 2 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 5 de março de 2021, Seção 1, página 113, que concede o Certificado Operacional de Aeroporto nº 55/SBSI/2021 à SPE CONCESSIONÁRIA AEROESTE AEROPORTOS S.A., operadora do Aeroporto Presidente João Batista Figueiredo, localizado em Sinop (MT), Código OACI: SBSI; Código CIAD: MT0002, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 2º .............................................. ........................................................... I - Geral: ........................................... ............................................................ d) Categoria Contraincêndio do Aeródromo - CAT: 6 (seis) e) ......................................................"(NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GIOVANO PALMA
PORTARIA Nº 18.891, DE 3 DE MARÇO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 76. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 06/03/2026