EQUIPAMENTOS PESADOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA-ALVARÁ N°6204/2024 (parte 2 de 2)

N°12078/2026/COROUT-MG/ANM
832.794/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°12555/2026/COROUT-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 87/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1619/2026-830.036/2019-MINERACAO BMW LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1618/2026-832.349/2021-DRAGAGEM A. M. LTDA-
CAIRO COSTA DUARTE
DESPACHO
Relação nº 88/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
830.162/2024-VIRIDIS MINERACAO LTDA-OF. N°12267/2026/CAREAS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 90/2026
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
001.791/1961-VALE S.A.-OF. N°10036/2026/DIVFIS-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
001.791/1961-VALE S.A.-OF. N°10048/2026/DIVFIS-MG/ANM e OF. Nº
11135/2026/DIVFIS-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.759/2016-REI DA AREIA LTDA-OF. N°12644/2026/DIVFIS-MG/ANM -
(THIAGO SANTANA MAIA ME)
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 154/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
886.021/2009-CENA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-Areia e Argila-Cacoal/RO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.003/2023-VINICIUS ROSA MARCELLO-OF. N°12099/2026
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
886.156/2023-PAULO SERGIO FIGUEIREDO- Cessionário:NACIONAL MINERAÇÃO
LTDA- CPF ou CNPJ 53659891/0001-59- Alvará n°6545/2024
886.157/2023-PAULO SERGIO FIGUEIREDO- Cessionário:NACIONAL MINERAÇÃO
LTDA- CPF ou CNPJ 53659891/0001-59- Alvará n°6546/2024
886.156/2023-PAULO SERGIO FIGUEIREDO- Cessionário:NACIONAL MINERAÇAO
LTDA- CPF ou CNPJ 53659891/0001-59- Alvará n°6545/2024
886.123/2022-PAULO SERGIO FIGUEIREDO- Cessionário:NACIONAL MINERAÇÃO
LTDA- CPF ou CNPJ 53659891/0001-59- Alvará n°7970/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
880.165/1994-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-OF.
N°10764/2026
880.949/1994-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-OF.
N°10519/2026
886.998/1998-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-OF.
N°10380/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)
886.146/2019 - MULLER & CIA LTDA - Ofício nº 12066/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 886.137/2015
Titular: ELIAS ELISEU PERSCH EIRELI EPP
Ofício nº: 12322/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.170/2024-THIAGO MACHADO DE OLIVEIRA-OF. N°12035/2026
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 155/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1624/2026-886.171/2024-THIAGO MACHADO DE OLIVEIRA-
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 51/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina interdição de lavra ilegal(340)
815.750/2014-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 52/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 62/2026, de 4 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº:
815.691/2006 - Titular: CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI - Substância(s): AREIA, ARGILA
- Município(s): SÃO JOÃO BATISTA/SC
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 19/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 59/2026, de 4 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº:
821.615/1998 - Titular: COM E EXTRACAO DE AREIA EPEDREGULHO S SEBASTIAO LTDA -
Substância(s): AREIA - Município(s): ELDORADO/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 60/2026, de 4 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº:
821.052/2002 - Titular: ONYX MINERACAO LTDA - Substância(s): ARGILA - Município(s): RIO
CLARO/SP, ARARAS/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO
Relação nº 6/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.068/2022-FRANCISCO CARLOS CARDOSO FIORELLI-OF.
N°8330/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
890.709/2014-MARCELLO CARLOS ANDRÉ GROS-OF. N°10101/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
890.233/2018-LEANDRO CONCEIÇÃO DA SILVA-OF. N°9453/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
890.031/2013-MAX PEDRA EXTRACAO E BRITAMENTO LTDA-OF.
N°10356/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
890.046/2025-GEPF AGRO INDUSTRIA LTDA-ALVARÁ N°3558/2025
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.552/2012-MINERAÇÃO DE SAIBRO GRANDE GUERREIRO LTDA EPP-Saibro-
SÃO GONÇALO/RJ
890.029/2013-MINERAÇÃO DE SAIBRO GRANDE GUERREIRO LTDA EPP-Granito
e Saibro-SÃO GONÇALO/RJ
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de
Pesquisa(197)
890.214/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.214/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
890.384/2012-A.M.G. ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.137/1983-EMPRESA DE MINERACAO ALTO DA SERRA LTDA-OF.
N°10071/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
890.359/2001-MINERAÇÃO LITORÂNEA S A-OF. N°9630/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.872/2014-SBX LOCACOES DE MAQUINAS LTDA-OF. N°2749/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
890.026/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF.
N°7266/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
890.681/2011-MINERADORA FORTALECE LTDA-OF. N°11105/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
890.680/2011-MINERADORA FORTALECE LTDA-OF. N°11473/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
890.703/2010-GM SERVICOS TECNICOS E SONDAGEM LTDA- Alvará n°
17.302/2010 - Cessionário: Pedreira Serrinha Mineração Ltda- CNPJ 23.279.462/0001-95
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
890.053/2025-CARLOS MARCIO FERREIRA CORREIA JUNIOR
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 7/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1620/2026-890.056/2025-TERRA PROMETIDA TRANSPORTES LTDA-
1622/2026-890.164/2025-VALE SAO GABRIEL COMERCIO DE MARMORES E
GRANITOS LTDA-
1621/2026-890.153/2025-JOAO PAULO FARIA DA SILVA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1623/2026-890.131/2025-ODORA MINERALS LTDA-
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO