DESPACHO Nº 746, DE 5 DE MARÇO DE 2026

DESPACHO Nº 746, DE 5 DE MARÇO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.005242/2026-22, decide:
liberar as unidades geradoras UG1 a UG174 de 287,36 kW cada, totalizando
50.000,00 kW de capacidade instalada da UFV Barro Alto I, Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.GO.052318-6.01, localizada no município de
Barro Alto no estado de Goiás, de titularidade da UFV Barro Alto I Geração de Energia SPE
Ltda, para início da operação comercial a partir de 6 de março de 2026.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHO
Relação nº 40/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
860.648/2018-OSFAYA EMPREENDIMENTOS EIRELI
860.904/2023-ROGERIO DIVINO DOS SANTOS
860.868/2023-IVAN GODOI DE SOUZA
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 41/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
860.467/2025-JOSE GENEROSO LENZA-OF. N°9889/2026/COROUT-GO/DF/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
860.274/2023-BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVAVEL -
EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°9899/2026/COROUT-GO/DF/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em
ofício(2807)
860.228/2011 - DORVILIO MATIAS DA COSTA - Ofício nº 12584/2026/COROUT-
GO/DF/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
861.306/2012-ANTONIO MENDES FERREIRA JUNIOR F.I-OF.
N°7930/2026/COROUT-GO/DF/ANM
861.034/2007-CONCREMAX MATERIAIS LTDA-OF. N°9925/2026/COROUT-
GO/DF/ANM
860.902/2013-SEBA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-OF. N°9182/2026/COROUT-
GO/DF/ANM
860.896/2013-SEBA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-OF. N°9181/2026/COROUT-
GO/DF/ANM
860.774/2016-SEBA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-OF. N°9180/2026/COROUT-
GO/DF/ANM
861.550/2011-SEBA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-OF. N°9178/2026/COROUT-
GO/DF/ANM
860.060/2010-CALCARIO MARA ROSA LTDA-OF. N°7960/2026/COROUT-
GO/DF/ANM
860.080/2023-AREIALTO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF.
N°10097/2026/COROUT-GO/DF/ANM
861.429/2021-EXTRACAO DE AREIA MODELO LTDA-OF.
N°10093/2026/COROUT-GO/DF/ANM
860.418/2016-LANTERRAS MINERACAO EIRELI-OF. N°10058/2026/COROUT-
GO/DF/ANM
861.376/2016-MINERACAO DE CALCARIO MONTIVIDIU LTDA-OF.
N°10029/2026/COROUT-GO/DF/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 860.945/2025
Titular: FERNANDO JUNIOR FERREIRA CABRAL
Ofício nº: 3061/2026/COROUT-GO/DF/ANM
Processo nº: 861.037/2025
Titular: LEONARDO VILELA DE MELO
Ofício nº: 10372/2026/COROUT-GO/DF/ANM
Processo nº: 861.124/2025
Titular: CNB CONSTRUTORA LTDA
Ofício nº: 11797/2026/COROUT-GO/DF/ANM
Processo nº: 860.032/2026
Titular: ATVOS BIOENERGIA RIO CLARO S.A
Ofício nº: 11781/2026/COROUT-GO/DF/ANM
Processo nº: 861.118/2025
Titular: SEVERIANO JOSE DE OLIVEIRA FILHO
Ofício nº: 11776/2026/COROUT-GO/DF/ANM
Processo nº: 861.098/2025
Titular: LBM BRASIL COMERCIO E MINERACAO LTDA
Ofício nº: 11768/2026/COROUT-GO/DF/ANM
Processo nº: 861.083/2025
Titular: D. P. MARIANO LTDA
Ofício nº: 11694/2026/COROUT-GO/DF/ANM
Processo nº: 860.013/2026
Titular: IVAIR ONOFRE RESENDE
Ofício nº: 11692/2026/COROUT-GO/DF/ANM
Processo nº: 860.037/2026
Titular: MARCOS PEREIRA DA SILVA
Ofício nº: 11651/2026/COROUT-GO/DF/ANM
Processo nº: 861.048/2025
Titular: JOSUE FERREIRA DOS SANTOS
Ofício nº: 11628/2026/COROUT-GO/DF/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
860.977/2025-MUNICIPIO DE ITAJA-OF. N°10309/2026/COROUT-GO/DF/ANM
860.090/2026-MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS-OF. N°11774/2026/COROUT-
GO/DF/ANM
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 42/2026
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
960.146/2003-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA-Minério de Níquel, para
uso INDUSTRIAL
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
960.146/2003-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 43/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
860.738/2020-UNICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SOLUCOES EM-