DESPACHO Nº 744, DE 5 DE MARÇO DE 2026

DESPACHO Nº 744, DE 5 DE MARÇO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.005312/2026-42, decide:
liberar as unidades geradoras UG1 a UG20 de 100,00 kW cada, totalizando
2.000,00 kW de capacidade instalada da UFV PRD I, Código Único de Empreendimentos de
Geração - CEG UFV.RS.ES.076061-7.01, localizada no município de Serra no estado de
Espírito Santo, de titularidade da Perfilados Rio Doce Ltda., para início da operação em
teste a partir de 6 de março de 2026, para fins de contabilização de sua energia, nos
termos do §2º do art. 3º da Resolução Normativa nº 1.029, de 25 de julho de 2022.
RAFAEL ERVILHA CAETANO