DESPACHO Nº 743, DE 5 DE MARÇO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 69. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 06/03/2026

DESPACHO Nº 743, DE 5 DE MARÇO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.004906/2026-36, decide:
liberar as unidades geradoras UG1 e UG2 de 2.200,00 kW cada, totalizando
4.400,00 kW de capacidade instalada da CGH Rio da Conceição, Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG CGH.PH.TO.053909-0.01, localizada no município de
Rio da Conceição no estado do Tocantins, de titularidade da Central Rio da Conceição
Energia SPE Ltda, para início da operação em teste a partir de 6 de março de 2026.
RAFAEL ERVILHA CAETANO