CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 109 - INÍCIO DA VOTAÇÃO 24/02/2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 65. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Todos os atos de 06/03/2026

CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 109 - INÍCIO DA VOTAÇÃO 24/02/2026
Relator: Gustavo Augusto Freitas de Lima.
Processo: 08700.002346/2019-85
Partes: Athena Saúde Espírito Santo Holding S.A. e Athena Saúde Espírito Santo
Holding S.A., CASA DE SAÚDE SÃO BERNARDO S.A e SÃO BERNARDO APART HOSPITAL S.A.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Presidência 9 (SEI nº
1706645).
Todos os Conselheiros acompanharam o Relator, de forma tácita nos termos do
art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 02/03/2026
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator: Gustavo Augusto Freitas de Lima.
Processo: 08700.009264/2024-29
Partes: Pet Center Comércio e Participações S.A. ("Petz") e Cobasi Comércio de
Produtos Básicos e Industrializados S.A. ("Cobasi").
Advogado(as): Renê Guilherme S. Medrado, Daniel Costa Rebello, José Rubens
Battazza Iasbech, Giovana Vieira Porto, Letícia Vieira de Melo, Paola Pugliese, Vinicius Hercos,
Julia Braga, Antonio Haddad Júnior, Victor Santos Rufino; e Victor Cavalcanti Couto, Barbara
Rosenberg, Maria Sampaio, Bruna Silveira de Alencar, Luiz Almeida Hoffman, Ednei
Nascimento da Silva e Marcus Vinicius Furtado Coelho.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório 14 (SEI nº
1705911).
Todos os Conselheiros acompanharam o Relator, de forma tácita nos termos do
art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 02/03/2026
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.