ATO Nº 335, DE 4 DE MARÇO DE 2026

ATO Nº 335, DE 4 DE MARÇO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, nos termos do artigo 12,
da Lei nº 9.433, de 08/1/1997; da Resolução ANA nº 236, de 24/12/2024; e da Resolução ANA
nº 198, de 26/06/2024, resolveu emitir a outorga de direito de uso de recursos hídricos a:
ALAN SOARES RIVELLI DE PAIVA MIRANDA, rio Preto, município de Dom
Bosco/MG, irrigação.
O inteiro teor da Outorga, bem como as demais informações pertinentes, está
disponível no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
Título no Brasil: Dolores - Trailer
Título Original: Dolores
País de Origem: Brasil
Ano de Produção: 2025
Categoria: Trailer
Diretor(es): Maria Clara Escobar; Marcelo Gomes
Produtor(es)/Criador(es): Dezenove Som e Imagens; GT Produções; Misti Filmes
Distribuidor(es): California Filmes
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta
Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis e apostas ou jogos de azar
Processo: 08017.000480/2026-89
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO