ATO Nº 319, DE 2 DE MARÇO DE 2026

ATO Nº 319, DE 2 DE MARÇO DE 2026
Nos termos do artigo 12 da Lei nº 9.433, de 8/1/1997; da Resolução ANA nº
236, de 24/12/2024; e da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, a Agência Nacional de
Águas e Saneamento Básico - ANA, por intermédio do Superintendente Adjunto de
Regulação de Usos de Recursos Hídricos, resolveu anular, desde a sua edição:
A Outorga nº 2982, de 3 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União em 5 de dezembro de 2024, seção 1, página 64, emitida à USINA DELTA S.A., UHE
Igarapava, município de Conquista/MG, irrigação, por erro material.
O inteiro teor da Anulação de Outorga, bem como as demais informações
pertinentes, está disponível no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 4 DE MARÇO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, nos termos do artigo 12, da Lei nº
9.433, de 8/1/1997; da Resolução ANA nº 236, de 24/12/2024; e da Resolução ANA nº 198, de
26/6/2024, resolveu emitir os indeferimentos de outorgas de direito de uso de recursos hídricos a:
Nº 320 - AFRANIO QUEIROZ NETO, rio Preto, município de Unaí/MG, criação animal.
Nº 321 - AGUAS DE XIQUE-XIQUE SANEAMENTO SPE LTDA, rio São Francisco, município de
Xique-Xique/BA, abastecimento público.
Nº 322 - AGUAS DE XIQUE-XIQUE SANEAMENTO SPE LTDA, rio São Francisco, município de
Xique-Xique/BA, abastecimento público.
Nº 323 - AGUAS DE XIQUE-XIQUE SANEAMENTO SPE LTDA, rio São Francisco, município de
Xique-Xique/BA, abastecimento público.
Nº324-FELIPEVALDIVINODONASCIMENTO,RiachodasCanas,municípiodeConceição/PB,irrigação.
Nº 325 - BOA ESPERANCA AGRONEGOCIOS LTDA, UHE Boa Esperança, município de
Guadalupe/PI, irrigação.
Nº 326 - BOA ESPERANCA AGRONEGOCIOS LTDA, UHE Boa Esperança, município de
Guadalupe/PI, irrigação.
Nº 327 - BOA ESPERANCA AGRONEGOCIOS LTDA, UHE Boa Esperança, município de
Guadalupe/PI, irrigação.
Nº 328 - BOA ESPERANCA AGRONEGOCIOS LTDA, UHE Boa Esperança, município de
Guadalupe/PI, irrigação.
Nº 329 - BOA ESPERANCA AGRONEGOCIOS LTDA, rio Parnaíba, município de Guadalupe/PI, irrigação.
Nº 330 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG, rio Camanducaia,
município de Camanducaia/MG, esgotamento sanitário.
Nº 331 - AGUAS DO PIAUI SPE S.A., rio Parnaíba, município de Porto/PI, abastecimento público.
Nº 332 - AGUAS DO PIAUI SPE S.A., rio Piracuruca, município de São José do Divino/PI,
abastecimento público.
Nº 333 - EDNA RODRIGUES SILVA CARAUBA, rio Itaguari, município de Cocos/BA, irrigação.
Nº 334 - ELITE ENGENHARIA LTDA, rio Vaza-Barris, município de Itaporanga D'Ajuda/SE,
esgotamento sanitário.
O inteiro teor dos Indeferimentos de Outorgas, bem como as demais informações
pertinentes, está disponível no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS