ATO Nº 3.138, DE 5 DE MARÇO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 8. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 06/03/2026

ATO Nº 3.138, DE 5 DE MARÇO DE 2026
Processo nº 53528.000372/2026-09. Expede autorização a Associação dos
Radioamadores da Serra Gaúcha, CNPJ nº 63.428.085/0001-23, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
MAURÍCIO PERONI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 3 DE MARÇO DE 2026
Nº 3.048 - Processo nº 53542.000358/2026-19. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a MINERAÇÃO APOENA S.A., CNPJ nº 10.302.599/0006-86, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 3.049 - Processo nº 53542.000359/2026-63. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a MINERAÇÃO APOENA S.A., CNPJ nº 10.302.599/0006-86, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente

Empresas citadas