ATO Nº 3.133, DE 5 DE MARÇO DE 2026 Processo nº 53504.000907/2026-10. Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à(ao) L.M. RÁDIO E TELEVISÃO LTDA - EPP, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 03.755.511/0001-01, no município de Catanduva/SP, até 14/02/2036, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente
ATO Nº 3.133, DE 5 DE MARÇO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 8. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 06/03/2026
Empresas citadas
- Frequência Modulada — CNPJ 03.755.511/0001-01